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21/07/2023
No dia 19 de julho de 2023 o município de Brochier realizou o III SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO FISCAL DE BROCHIER. O evento contou com a participação de 12 municípios da região, reunindo um total de 73 pessoas ao longo do…
14/07/2023
Estão abertas as inscrições para a terceira turma do ano do Curso de Educação Fiscal na BNCC, promovido pela Receita Estadual do Estado do Rio Grande do Sul.
O Curso de Educação Fiscal na BNCC é uma formação com tutoria…
12/07/2023
O Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) é uma das propostas na disputa para entrar no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 do Governo Federal. Para impulsionar a ideia publicada na plataforma Brasil Participativo, é necessário registrar o voto (vote aqui) até…
06/07/2023
Considerado o principal prêmio de educação do Brasil, o Prêmio Nacional de Educação Fiscal encerrou, no último dia 30, a fase de inscrições para sua 11ª edição. Foram inscritos 254 projetos de escolas, instituições, matérias da grande imprensa e projetos…
06/07/2023
Já está disponível, através do site da Receita Estadual, o Protocolo Eletrônico para envio da documentação de comprovação das ações que pontuam no 1º semestre de 2023 no Programa de Integração Tributária – PIT. O município deve abrir o Protocolo…
05/07/2023
A Universidade do Vale do Taquari – Univates, em parceria com a Receita Estadual e o Instituto Justiça Fiscal, está promovendo a terceira edição do curso de extensão “Educação e Cidadania Fiscal: um instrumento de justiça e inclusão social”. Neste…
05/07/2023
A Administração Municipal de Vale Verde através da Secretaria de Finanças e Educação, promoveu na manhã do dia 28 de junho, o 2º Seminário de Educação Fiscal do município. O evento teve como local o refeitório da Comunidade Evangélica e…
04/07/2023
O Grupo de Educação Fiscal Municipal (GEFIM) realizou em maio a primeira oficina a ser desenvolvida do ano intitulada oficina de culinária "Confeitando Conceitos - Educação Fiscal aplicada na culinária". Foi ofertada, entre os dias 8 e 11 de maio,…
04/07/2023
A Prefeitura Municipal de Sapiranga divulgou as escolas vencedoras do Concurso de Educação Fiscal 2023/01, coordenado pelos integrantes do Programa Municipal de Educação Fiscal – PMEF, Secretaria de Educação e de Administração Fazendária. As entidades vencedoras receberão uma premiação em…
04/07/2023
A Educação Fiscal tem por missão conscientizar a sociedade, por meio da escola, da função socioeconômica do tributo. Além disso, busca o despertar do cidadão para acompanhar a aplicação dos recursos postos à disposição da administração pública, tendo em vista…
04/07/2023
As secretarias de Educação e da Fazenda do município de Viamão promoveram capacitação em Educação Fiscal para os Assistentes Educacionais contratados. A formação foi realizada no auditório do Complexo Ana Jobim (Cecília), dia 22 de junho, e teve como tema…
30/06/2023
Nova Instrução Normativa do PIT foi publicada hoje e traz novidades que passam a valer já para o segundo semestre de 2023
Foi publicada no dia de hoje (30) a alteração legislativa referente ao Programa de Integração Tributária – PIT.…
23/06/2023
Hoje estamos celebrando os 20 anos do Programa de Educação Fiscal do Rio Grande do Sul – PEF/RS, criado oficialmente pela Lei 11.930, de 23 de junho de 2003. É um dia de muita alegria para a equipe e para…
23/06/2023
Hoje estamos celebrando os 20 anos do Programa de Educação Fiscal do Rio Grande do Sul – PEF/RS, criado oficialmente pela Lei 11.930, de 23 de junho de 2003.
Em comemoração ao aniversário, estamos lançando o selo comemorativo de 20…
21/06/2023
Na reunião pedagógica do dia 14 de junho de 2023, a Secretaria da Educação em conjunto com o Grupo de Educação Fiscal Municipal (GEFIM) de Roca Sales ofertou aos professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede de…
15/06/2023
A Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios da Receita Estadual está disponibilizando mais um material com o objetivo de auxiliar os professores em suas práticas pedagógicas. O caderno com jogos de tabuleiro na temática da Educação Fiscal foi desenvolvido…
14/06/2023
A Prefeitura de Santa Maria, por meio das Secretarias de Finanças e Educação e do Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF), convida para o 9° Seminário Regional e 3° Nacional de Educação Fiscal, que nesta edição ocorrerá sob o título:…
14/06/2023
O GEFIM realizou em maio a primeira oficina a ser desenvolvida no ano de 2023. A oficina de culinária "Confeitando Conceitos - Educação Fiscal aplicada na culinária" foi ofertada, entre os dias 8 e 11 de maio, com o objetivo…
14/06/2023
A Secretaria Municipal de Finanças em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação de Caibaté promove, nas escolas municipais, a “Gincana Escolar da Educação Fiscal” edição 2023.
Desde o mês de abril estão sendo realizados os 4 (quatro) jogos/atividades da…
02/06/2023
A Receita Estadual divulgou na segunda-feira (29), no Diário Oficial do Estado (DOE), a pontuação definitiva dos municípios que participam do Programa de Integração Tributária (PIT), relativa ao segundo semestre de 2022. O PIT é uma ferramenta de incentivo às…
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