I SEMINÁRIO VIRTUAL DE EDUCAÇÃO FISCAL DA DPET

Em virtude das restrições impostas pelo novo coronavírus no que tange à realização de atividades presenciais, visando conter a propagação exponencial da Covid-19, a Divisão de Promoção e Educação Tributária da Receita Estadual (DPET) está lançando o I Seminário Virtual de Educação Fiscal da DPET.

O Seminário Virtual consiste na disponibilização de vários temas em vídeos disponíveis no Youtube, que poderão ser assistidos até 30 de maio de 2020. Para fins de registro e validação, cada participante deverá ter pelo duas horas de participação virtual e acessar um formulário online para relatar brevemente sobre o tema tratado, compartilhando seu ponto de vista a respeito do assunto do vídeo. A participação, registrada na forma determinada no regulamento, também será considerada para pontuação no PIT.​

Programação
A programação do Seminário Virtual pode ser consultada no site da Receita Estadual, link https://receita.fazenda.rs.gov.br/…/i-seminario-virtual-de-…

São 14 vídeos disponíveis para visualização, sendo que em cada um há uma breve descrição do que se trata para orientar a escolha de acordo com o interesse do participante.

O I Seminário Virtual contempla na sua programação a partilha de conhecimento neste momento de isolamento social.

Certificado
O participante receberá um certificado enviado virtualmente até 30 de junho com carga horária de 4 horas, considerando as duas horas mínimas de visualização dos vídeos mais 2 horas para elaboração do breve resumo e reflexão.

Pontuação no PIT
A participação nestas condições será considerada como de efetiva participação em Seminário de Educação Fiscal e valerá um ponto para o município, limitado ao máximo de 3 (três) pontos na forma da ação 1.04 do Programa de Integração Tributária (Ação 1.04: Participar, com servidores municipais, de seminários municipais, regionais, estaduais ou nacionais do Programa de Educação Fiscal, coordenados ou aprovados pelos grupos municipais ou estaduais de educação fiscal).

Esta iniciativa soma-se ao Concurso “Professores pensam a transversalidade na Educação Fiscal”, oferecendo opções de ações que podem ser realizadas em condições de teletrabalho durante este semestre, oportunizando aos municípios alternativas para pontuação no PIT, programa que incentiva ações de interesse mútuo entre o Estado e os Municípios no crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos repasses às Prefeituras.​​