Grupo de Educação Fiscal Municipal de Roca Sales realiza oficinas sobre cidadania e educação fiscal

O GEFIM realizou em maio a primeira oficina a ser desenvolvida no ano de 2023. A oficina de culinária "Confeitando Conceitos - Educação Fiscal aplicada na culinária" foi ofertada, entre os dias 8 e 11 de maio, com o objetivo de reforçar conceitos relacionados aos tributos, importância da emissão de nota fiscal, solicitação de CPF (programa NFG) e investimento de recursos públicos com a arrecadação de tributos. Mais de 80 alunos do quarto ano das escolas municipais puderam participar do momento.

Auxiliando na oficina, Guilherme Hentges Redecker, gerente do Escritório de Contabilidade RJ Contabilidade e Assessoria Empresarial, Administrador e formando em Contabilidade, explanou sobre a nota fiscal que foi emitida para a aquisição de alguns produtos utilizados na própria oficina (sua composição, tributos, importância da emissão de notas fiscais para o retorno de recursos para o município, onde os recursos oriundos dos pagamentos de tributos podem ser investidos para o cidadão). Falou também sobre os benefícios de se cadastrar no programa NFG. Já a doceira Nilce Maria dos Santos (feirante da Feira do Agricultor Municipal) assou as bolachas e as levou prontas, durante o momento ela cozinhou o merengue para cobertura e as crianças espalharam e confeitaram as bolachas. As bolachas foram embaladas para entregar para as mães, como um mimo referente ao Dia das Mães que se aproximava.

No dia 7 de junho foi dado início a oficina de Artes denominada de "Cidadania e As Cores da Arte Indígena", uma iniciativa do Grupo de Educação Fiscal, atividade que visa fortalecer o nosso compromisso de cidadãos no sentido de conhecer e valorizar a riqueza cultural desses povos, buscando-se alinhar o tema com a Cidadania e Educação Fiscal. Durante a oficina, ofertada pela professora de arte Jéssica Freisleben, os alunos do 5º das Escolas Municipais analisam a diversidade de colorações extraídas de pigmentos naturais e a partir deles produzem suas próprias tintas (açafrão, argila, cebola, colorau, repolho roxo, curry etc.), buscando com esse processo aproximar-se e valorizar a cultura indígena.

Os grafismos indígenas são uma forma de identificação interna dentro da sua sociedade, além de identificação ética, quando comparada às outras tribos. Algumas características dessa arte são assimetria, formas simples e relacionadas à natureza, que serão exploradas na oficina. Além disso, é apresentado aos alunos uma explanação teórica e histórica, através de um vídeo elaborado pela professora de história e geografia, estudiosa sobre a cultura indígena, Emili Lappe, discorrendo sobre os povos indígenas e sua importância no contexto cultural brasileiro, enfatizando-se a postura do indígena como cidadão que possui seus direitos assegurados pela Constituição Federal, tais como Saúde, Educação, Infraestrutura e Saneamento Básico, os quais são permitidos através dos tributos pagos por toda população. Esses direitos são garantidos através do retorno de tributos, que se mantém como a principal fonte de manutenção das necessidades desses povos. A simples tarefa de adquirir uma mercadoria no comércio com a emissão da nota fiscal irá garantir que o tributo (impostos) embutido no valor do produto seja revertido em recursos públicos e transferidos para os Estados e Municípios, os quais possuem o dever de proteger e suprir e investir na melhoria das necessidades da população indígena.

Nessa primeira parte foram abordados os conhecimentos e atividades com a turma do 5º ano da Escola Municipal Dom Pedro I, nas próximas serão os alunos das Escolas Sagrada Família e Perpétuo Socorro, respectivamente.

Fonte: Prefeitura Municipal de Roca Sales