PIT e Preço de Referência da NF-e são destaque de seminário paranaense sobre transparência fazendária

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) integrou o grupo de palestrantes da 2ª Semana Paranaense da Transparência Fazendária, realizada nessa quarta (7/12) e quinta-feira (8/12), em formato on-line. Além do apoio na organização do evento, a pasta fazendária gaúcha foi representada na abertura pelo secretário adjunto, Carlos Mario Lima de Souza, que enfatizou a importância da troca de ideias e experiências entre as secretarias dos entes federativos.

“Esta é uma oportunidade de trocar conhecimento e levar a outros servidores fazendários o que temos feito na articulação com os municípios por meio do Programa de Integração Tributária (PIT). Também temos atuado de uma forma muito ativa na educação fiscal - mesmo durante a pandemia, não interrompemos o trabalho, cujo fortalecimento está sendo feito por investimentos do Profisco II”, disse Souza.

 

PIT é uma referência em âmbito nacional
O PIT foi um dos destaques da programação do evento organizado pela Secretaria da Fazenda do Paraná, em parceria com a Controladoria-Geral do Estado. O auditor-fiscal da Receita Estadual e coordenador da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios, João Carlos Loebens, apresentou a origem e o modelo de funcionamento do PIT, cujo eixo central gira em torno da cooperação com os municípios, com transparência sobre as finanças públicas nas ações de interesse mútuo.

“Nossa missão é trabalhar em parceria com os municípios em ações que visem o aumento da arrecadação. A Constituição Federal determina que 25% da arrecadação do ICMS vai para os municípios – portanto, eles são ‘sócios’ e precisam de instrumentos e informações para poderem atuar em conjunto com a Receita Estadual”, avalia Loebens.

O Rio Grande do Sul foi um dos estados pioneiros na implantação de um programa de cooperação e parceria entre Estado e Municípios. O PIT, referência em âmbito nacional, foi instituído pela lei 12.868/07.

 

Projeto de Precificação da NF-e também esteve na pauta
Coube aos colegas Eduardo Akira e Israel Fama, auditores-fiscais do Estado, a missão de apresentar o projeto de Precificação da Nota Fiscal Eletrônica, coordenado pela Divisão de Qualidade do Gasto. O método de referência de preços para compras públicas vem sendo um instrumento valioso para o controle de gastos e o bom uso dos recursos públicos – em especial pelo Ipe Saúde, já que a maior parte da base de itens é composta por medicamentos e outros produtos de saúde.

Akira e Fama mostraram um pouco dos desafios enfrentados no processo de construção do projeto, o que demandou um alto grau de refino dos dados da Receita Estadual e a criação de algoritmo para identificar a descrição de cada item do arcabouço de informações geradas pelas notas fiscais eletrônicas.

“Um dos desafios foi identificar dentro da base de dados de transações destes produtos para conseguir precificá-lo. Desta forma, ele poderia servir de subsídio para uma licitação. O algoritmo criado extrai uma amostra de como essas palavras são usadas na base de dados e cria uma nova descrição, mais próxima possível do que os contribuintes descrevem”, explicou Fama.

 

Os vídeos do evento estão disponíveis para acesso nos links abaixo:

2° Semana Paranaense da Transparência Fazendária - 7/12 - 9h - YouTube

2° Semana Paranaense da Transparência Fazendária - 8/12 - 9h - YouTube

 

Texto: Ascom Sefaz