Índice de aprovação do Curso de Educação Fiscal chega a 93,5% no RS

O Curso a Distância de Disseminadores de Educação Fiscal alcançou um índice de aprovação de 93,5% em 2007 no RS. Com esse percentual, o Estado obteve um dos melhores desempenhos no Brasil. A capacitação é realizada no RS pelas Secretarias Estaduais da Fazenda e da Educação, através do Grupo de Educação Fiscal Estadual (GEFE), e no Brasil pela Escola de Administração Fazendária (ESAF) do Ministério da Fazenda. Dos 1.017 alunos matriculados no curso neste ano, 951 foram aprovados. Desses, 265 apresentaram um projeto pedagógico individual e/ou em grupo sobre os temas do curso. Do total de alunos inscritos, 13 tiveram a matrícula cancelada, 40 desistiram ao longo do curso e 13 foram reprovados. Os alunos que apresentaram projeto pedagógico recebem um certificado da ESAF de 120 horas/aula e os demais aprovados, um certificado de 80 horas. O conteúdo programático do curso é composto de quatro módulos temáticos: Educação Fiscal no Contexto Social, Estado e Sociedade, Sistema Tributário Brasileiro e Gestão Democrática dos Recursos. A grande maioria dos alunos é professor das redes estadual e municipal de ensino. Com o curso, eles estão aptos a trabalhar em sala de aula e na comunidade assuntos como administração pública, tributos, controle dos gastos públicos e acompanhamento da aplicação dos recursos públicos. Servidores fazendários do Estado e dos municípios também estão entre os capacitados pelo curso. Os interessados em participar na próxima edição do curso poderão efetuar a inscrição no período de 4 de fevereiro a 28 de março de 2008. Para isso, basta baixar a ficha de inscrição através do site do Programa de Educação Fiscal do RS, www.educacaofiscal.rs.gov.br, ou solicitá-la pelo e-mail educacaofiscal@sefaz.rs.gov.br. O curso é gratuito. A maioria das vagas é destinada a professores das redes estadual e municipal de ensino. Servidores fazendários também podem participar.