Programa de Educação Fiscal do RS

Voltar para Notícias

22/11/2012

Projetos do Rio Grande do Sul Vencem o I Prêmio Nacional de Educação Fiscal

A noite da última terça-feira, 20, foi especial para o Programa de Educação Fiscal do Rio Grande do Sul. Com dois projetos entre os dez finalistas ao I Prêmio Nacional de Educação Fiscal, o resultado não poderia ter sido melhor para o Estado gaúcho: primeiro lugar para o Programa Municipal de Educação Fiscal de Santa Maria e terceiro lugar para o Programa Municipal de Educação Fiscal de Montenegro, ambos referência em Educação Fiscal no Brasil.

Implementado no ano de 2002, o Programa Municipal de Santa Maria, vencedor do Prêmio, tem o objetivo de levar aos cidadãos santamarienses os princípios da Educação Fiscal. Hoje, o projeto congrega estudantes do ensino infantil até o ensino universitário, envolvendo, anualmente, mais de 1,2 mil professores e 16 mil alunos de 51 escolas municipais. Também são promovidos eventos como o Festival Cid Legal Canta e Dança, Educação Fiscal em Cena, entre outros. Receberam o prêmio a coordenadora do Programa, Rosaura de Fátima Oliveira, Helaine Rosa Simon e Rozânia Rosa.

O município de Montenegro desenvolve ações de Educação Fiscal desde 2005, e instituiu oficialmente o Programa em 2007, através de Lei. Desde então, a coordenadora Maria Giane Campiol da Rosa desenvolve projetos na Secretaria Municipal de Educação e nas escolas estaduais. O projeto ganhador do terceiro lugar foi “Educação Fiscal: Exercício da Cidadania”, desenvolvido na Escola Estadual de Ensino Fundamental Yara Ferraz Gaia. A iniciativa trabalha o tema Educação Fiscal transversalmente em sala de aula, por meio de atividades que desenvolvem a consciência cidadã de forma lúdica e prazerosa, envolvendo toda a comunidade escolar com desfiles cívicos, caminhadas, blitz educativas, teatro, dramatizações, palestras e gincanas. Estiveram presentes na cerimônia de entrega do prêmio a coordenadora do Programa, Giane Campiol, também vice-diretora da EEEF Yara Ferraz Gaia, e a diretora da escola, Iony Terezinha Bundchen.

Para a Assessoria de Promoção e Educação Tributária – APET/RE, o resultado é reconhecimento de um trabalho que vem sendo desenvolvido com excelência pelos municípios, apoiados e assessorados pelo Programa Estadual de Educação Fiscal. O Programa de Montenegro foi sempre acompanhado pela APET, desde a época da colega aposentada Sílvia Grewe, que incentivou o início das atividades no município, a colega Tânia Santos Coelho de Souza, que foi tutora da coordenadora Giane em cursos de educação fiscal e orientadora das ações desenvolvidas, ao colega Alexandre Luiz Bortolini, que deu continuidade ao trabalho. A busca constante de aprimoramento na temática é uma das razões pelas quais o Programa de Educação Fiscal do Rio Grande do Sul é reconhecido nacionalmente. Atualmente, Tânia Coelho de Souza realiza doutorado em sociologia, em área que abrange a cidadania fiscal.

O I Prêmio Nacional de Educação Fiscal foi promovido pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais – FEBRAFITE, e contou com o apoio das Associações Estaduais, da mídia e de toda a sociedade. Nessa primeira edição, foram 218 projetos inscritos, sendo 33 deles de diversos municípios do Rio Grande do Sul. Estiveram presentes na cerimônia de entrega Abel Ferreira, Paulo Kronbauer e Olavo Afonso Schorr, pela AFISVEC, entidade que coordenou as atividades do Prêmio no Rio Grande do Sul, Sílvia Grewe e Virgínia Cano, pelo Sindifisco-RS, e a AFTE Carolina Klein, pela Receita Estadual.