Programa de Educação Fiscal do RS

Estão abertas, até o dia 18 de agosto, as inscrições para o Curso a Distância de Educação Fiscal do segundo semestre de 2008. Os interessados podem baixar a ficha de inscrição no site do Programa de Educação Fiscal/RS, www.educacaofiscal.rs.gov.br, no item Educação à Distância ou solicitá-la através do e-mail educacaofiscal@sefaz.rs.gov.br . O curso é realizado pela Escola de Administração Fazendária (ESAF) do Ministério da Fazenda. No Rio Grande do Sul, o Grupo de Educação Fiscal Estadual (GEFE), representado pelas Secretarias Estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Educação (Seduc), é responsável pela seleção dos candidatos e execução do curso. O período de realização do curso é de 1º de setembro a 3 de novembro de 2008. Ele é feito praticamente todo pela internet, com a participação obrigatória dos alunos em uma aula presencial, que será realizada na cidade da sede regional da Sefaz ou da Seduc. No início do curso, o aluno receberá sem custos o material composto de quatro manuais e um CD rom. O conteúdo programático é composto de quatro módulos: Educação Fiscal no Contexto Social, Estado e Sociedade, Sistema Tributário Brasileiro e Gestão Democrática dos Recursos. O curso tem uma carga horária de 80 horas. Quem optar por apresentar um projeto pedagógico terá uma carga horária de 120 horas, com o curso entendido até 17 de novembro. A maioria das vagas é destinada a professores das redes estadual e municipal de ensino. Servidores fazendários também podem participar. O objetivo do curso é formar pessoas que trabalhem em sala de aula e na comunidade assuntos como administração pública, tributos, controle dos gastos públicos e acompanhamento da aplicação dos recursos públicos. No primeiro semestre, 315 professores e fazendários concluíram o curso no Estado, representando um índice médio de aprovação de 96% dos alunos matriculados. Cerca de 30% dos alunos apresentou um projeto pedagógico individual ou em grupo. Desde 2004, o RS já formou mais de 2.700 disseminadores de Educação Fiscal.