10/03/2021
Webinário sobre cidadania e promoção do desenvolvimento regional marca o lançamento do novo site de Educação Fiscal do RS
A Receita Estadual vai promover o webinário “O papel do consumidor e da cidadania fiscal na promoção do desenvolvimento regional” no dia 15 de março de 2021, data que coincide com o Dia da Escola e Dia Mundial do Consumidor. Na oportunidade, também será lançado o novo site do Programa de Educação Fiscal do Estado do RS. A participação no evento pontua no PIT.
Com o objetivo de alinhar as diretrizes da Educação Fiscal no Rio Grande do Sul com o momento atual, a Receita Estadual, por meio da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios – DRCM, irá trabalhar o tema do papel do cidadão/consumidor no desenvolvimento do Estado, através do consumo socialmente responsável de produtos locais e regionais. O foco será no consumo como fator de geração de renda e arrecadação de tributos no Estado, consequentemente ampliando a capacidade do Estado no fornecimento de bens e serviços públicos.
Programação
O evento será realizado virtualmente, via a plataforma Microsoft Teams, com início às 14h e duração máxima de duas horas. Os secretários de Fazenda do Rio Grande do Sul, Marco Aurelio Cardoso, e do Ceará, Fernanda Pacobahyba, participarão do Painel “A Educação Fiscal e a Valorização da Produção Local e Regional como forma de gerar emprego e arrecadação”, com mediação de Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual do RS.
Após o painel, será lançado o novo site do Programa de Educação Fiscal do Estado do RS, seguido pelo encerramento do evento com apresentação do Coral da Sefaz/RS (vídeo).
O webinário será aberto para participação de todos, sem custo de inscrição e sem limite de vagas.
Pontuação no PIT
O Programa de Integração Tributária prevê entre suas ações no Grupo I - Educação Fiscal a ação 1.04 - participar, com servidores municipais, de seminários municipais, regionais, estaduais ou nacionais do Programa de Educação Fiscal. Pontuarão nesta ação os municípios que apresentarem certificado de participação no webinário, com 1 ponto para cada certificado apresentado. Pontuação máxima na ação de 3 pontos.
Programação
Data: 15 de março de 2021
Horário: 14h
14h – Abertura
14h10 – Painel com os secretários de Fazenda do RS, Marco Aurelio Cardoso, e CE, Fernanda Pacobahyba, sobre a Educação Fiscal e a Valorização da Produção Local e Regional como forma de gerar emprego e arrecadação, com mediação de Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual
15h30 – Lançamento do novo site do Programa de Educação Fiscal do Estado do RS
15h40 – Encerramento com vídeo de apresentação do Coral da Sefaz/RS