06/12/2023
Receita Estadual promove caravana de educação fiscal para divulgar novidades e engajar comunidades locais
A Receita Estadual (RE) participou, no dia 29 de novembro, do “Seminário de Educação Fiscal e Nota Fiscal Gaúcha” realizado no município de Boa Vista do Buricá. O evento reuniu servidores municipais, professores e representantes da sociedade para tratar sobre temas como educação fiscal, função social dos tributos, Programa de Integração Tributária (PIT), Reforma Tributária e desafios na realização de projetos de educação fiscal alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Os colegas João Carlos Loebens, chefe da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM) da RE, Décio Rauber, chefe da Seção PIT da DRCM, e Giane Zago foram os palestrantes do seminário, que também contou com a participação de Eduardo Knorst, representando a Delegacia da RE em Santo Ângelo (9ª DRE).
Em sua palestra, Décio apresentou aspectos relevantes das alterações legislativas do novo PIT, que impactam diretamente nas prestações de contas dos municípios. Já Giane salientou que, conforme a BNCC, a abordagem dos temas contemporâneos transversais, como a educação fiscal, tem por objetivo contextualizar o que é ensinado em sala de aula e preparar o aluno para o exercício da cidadania e a vida em sociedade. Loebens, por sua vez, destacou a importância dos tributos no financiamento de políticas públicas que reduzam as desigualdades tão acentuadas no Brasil.
A caravana ainda passou pelos municípios de Rodeio Bonito e Lagoa dos Três Cantos para participar de seminários regionais em que o tema educação fiscal despertou importantes reflexões e debates. Em Rodeio Bonito, o dele gado adjunto da RE em Passo Fundo (5ª DRE), Rogério Biondo, se juntou à equipe da DRCM para apresentar o Programa Nota Fiscal Gaúcha.
PROJETO SAPIÊNCIA E ENROLADO É APRESENTADO EM 20 MUNICÍPIOS GAÚCHOS
Nesta mesma data, a colega Tânia Santos Coelho de Souza acompanhou a realização da última palestra do projeto Sapiência e Enrolado, no município de Gaurama. A iniciativa marca os 20 anos do Programa Estadual de Educação Fiscal e foi apresentada em 20 municípios gaúchos ao longo dos últimos meses. “Neste ano, a Receita Estadual, através da DRCM, prestigiou e participou de diversos eventos regionais de Educação Fiscal. Os eventos presenciais voltaram com força e mobilizaram a nossa equipe, que fez o possível para percorrer o Estado, atendendo inúmeros municípios”, afirmou João Carlos Loebens, lembrando que, além da participação nos seminários, a equipe também acompanhou in loco as 20 palestras musicadas do Projeto Sapiência e Enrolado.