29/11/2023
Grupo de trabalho nacional planeja ações inovadoras de educação fiscal para 2024
Representantes de 20 estados se reuniram em Porto Alegre para debater novos projetos de difusão do conhecimento tributário
A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz-RS) recebeu na terça (21) e quarta-feira (22) uma reunião do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) voltado para questões de educação fiscal, o GT-66. Com a presença de representantes de 20 estados, o encontro teve como pauta central a discussão do planejamento estratégico do colegiado para 2024.
Peça fundamental na construção de políticas públicas ligadas ao conhecimento tributário, o GT-66 tem o papel de definir, planejar, executar, acompanhar e avaliar as ações do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF). Na prática, o grupo atua como integrador das experiências executadas nas esferas federal, estadual e municipal.
No encontro, os membros do GT discutiram a viabilidade de produtos que estão em fase de elaboração, além de alinhar a organização de novos eventos e a implementação de ações inovadoras ainda no próximo ano. O colegiado também reservou um momento para compartilhar experiências exitosas aplicadas em diferentes estados, como o projeto Sapiência e Enrolado, que foi um dos destaques da reunião.
Desenvolvido pela equipe do Programa de Educação Fiscal do RS (PEF-RS), que completou 20 anos em 2023, a iniciativa aposta na arte como ferramenta de ensino e transformação social e inova ao trazer uma abordagem multissensorial, com leitura, música e vídeo, para trabalhar a cidadania fiscal nas salas de aula gaúchas. O cantor e escritor Rodrigo Munari, autor dos materiais de apoio criados para estimular a aprendizagem lúdica do tema, participou do encontro e cantou a música de conscientização adotada no projeto.
"O encontro consolidou o planejamento estratégico do grupo e ainda proporcionou momentos de arte e música com o Sapiência e Enrolado. Foi um momento produtivo, que nos renderá frutos logo adiante com a implementação de projetos promissores para a educação fiscal”, avalia João Carlos Loebens, auditor-fiscal da Receita Estadual gaúcha e um dos representantes do RS no grupo de trabalho do Confaz.
GT participará do 1º Congresso Latino-Americano de Educação Fiscal
Nesta quinta (23) e sexta-feira (24), os membros do GT participam do 1º Congresso Latino-Americano de Educação Fiscal, promovido pela Sefaz RS, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre. No primeiro dia do evento, o GT-66 coordena um painel sobre de quatro eixos temáticos - transversalidade e estratégias de inserção curricular; relação institucional entre as secretarias da Fazenda e da Educação; educação fiscal nas redes sociais; e formações de disseminadores de educação fiscal. O encontro também promoverá palestras internacionais, apresentações literárias e debates sobre educação fiscal.
Texto: Ascom Sefaz Foto: Robson Nunes/ Ascom Sefaz