Receita Estadual lança curso de Formação para Candidaturas para inscrição de projetos no Prêmio Nacional de Educação Fiscal

Buscando auxiliar os professores e incentivar a participação no Prêmio Nacional de Educação Fiscal, a Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios da Receita Estadual está lançando um curso com orientações para a inscrição de projetos de Educação Fiscal no Prêmio. O curso vem atender uma necessidade diagnosticada pela equipe de que muitos projetos se inscrevem com informações incompletas ou faltantes, o que acaba por prejudicar a sua avaliação. Neste ano o regulamento do Prêmio traz uma novidade, o Anexo Único, que relaciona dicas para apresentação dos projetos inscritos nas categorias Escolas e Instituições. O objetivo do modelo é contribuir para maior clareza dos projetos e, consequentemente, melhorar o processo de avaliação. “Acreditamos que somando a capacitação deste curso com a inovação do Anexo Único, esta edição de 2023 do Prêmio aumenta muito o potencial dos projetos”, afirma Tamara Dentee, que promove o concurso pelo Programa de Educação Fiscal do Estado.

O conteúdo do curso foi elaborado exclusivamente com base no regulamento do prêmio, e está constituído em 4 módulos: Regulamento; Orientações para apresentação do projeto; Fazendo a inscrição passo a passo; Pensando com a “cabeça” de avaliadores de projeto. O curso será ministrado na plataforma EAD Receita Estadual e tem carga horária de 8h. Para concluir o curso e receber certificação o aluno precisa fazer um exercício prático de elaboração de projeto.

As inscrições estão abertas e a primeira turma do curso inicia no dia 6 de junho.

Inscrições
- Link para inscrição Ficha de Inscrição - Curso Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2023 (google.com)

Pontuação no PIT:
Participação no curso
Ação 1.02 - Participar de cursos de educação fiscal, presencial ou à distância, oferecidos ou coordenados pelo Programa de Educação Fiscal, estadual ou nacional.

Lembrando que a inscrição de projetos no Prêmio Nacional pontua para o município na Ação do Programa de Integração Tributária (PIT) no 2º semestre de 2023. Para pontuar na Ação (concurso relativo ao Programa de Educação Fiscal), o município deve inscrever um de seus projetos no referido Prêmio Nacional. A comprovação de inscrição de pelo menos um projeto do município, com observância do “Regulamento do Prêmio Nacional de Educação Fiscal”, deverá ser enviada na prestação de contas do 2º semestre de 2023.

Sobre o Prêmio
Organizada pela Febrafite – Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, a iniciativa distribui prêmios em dinheiro que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Ao todo, serão distribuídos cerca de R$ 60 mil em premiações para as categorias Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologia.
Em suas edições anteriores, o prêmio impactou mais de 15 mil estudantes e distribuiu mais de R$ 500 mil em premiações a projetos que trabalham com a função social dos tributos, a qualidade do gasto público e o acompanhamento do retorno dos impostos à sociedade.
Neste ano, o vídeo de divulgação do Prêmio que será veiculado na TV Globo foi gravado pela jornalista Aline Midlej, apresentadora do Jornal das Dez, da Globonews, e colunista no Portal G1 e na revista Vogue Brasil. Acesse o vídeo aqui.