Programa de Educação Fiscal do RS

Neste ano a Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura deu início ao ciclo de palestras para os alunos da rede municipal de ensino referente ao projeto “Educação Fiscal nas Escolas”. O ciclo de palestras organizado pela SMEC iniciou pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Terezinha, e irá ter continuidade nas demais escolas municipais no decorrer do ano.

A Secretária Elisandra Ficanha destaca que o projeto educação fiscal considera que os conhecimentos sobre a função social dos tributos asseguram a capacidade do exercício da cidadania vinculada ao desenvolvimento econômico do Estado e a distribuição justa dos recursos públicos para todos. Sendo assim, é um desafio, enquanto processo de inserção e resgate de valores na sociedade. Para a compreensão desse conteúdo é necessário que os conhecimentos sejam vivenciados nos estabelecimentos de ensino públicos e particulares como tema social contemporâneo, inseridos no projeto político pedagógico das escolas e trabalhados de forma integrada aos conteúdos programáticos dos componentes curriculares.

Através do programa os alunos se tornam mais conscientes quando aprendem a identificar o valor dos impostos incluídos no preço de produtos e serviços que consomem imposto. Sem muita escolha, pagamos tributos ao Governo para quase tudo: morar na cidade, movimentar dinheiro no banco, comprar remédio e até para ter água quente na hora do banho. O funcionamento do sistema de arrecadação e a maneira como o dinheiro retorna em forma de serviços à população – incluindo toda a matemática envolvida – são explicados pela educação fiscal.