05/11/2021
Receita Estadual divulga a relação de municípios que pontuam na Ação 1.08 do PIT referente ao II Concurso de Educação Fiscal: Consumo Consciente e Desenvolvimento Regional
A Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios da Receita Estadual (DRCM/RE) divulga a relação de municípios cujos trabalhos inscritos no “II Concurso de Educação Fiscal: Consumo Consciente e Desenvolvimento Regional” atenderam aos critérios estabelecidos no Regulamento do referido concurso e, portanto, conforme estabelecido no item 6.1 do regulamento supracitado, receberão os 5 (cinco) pontos na Ação 1.08 - Realizar Concurso de Educação Fiscal do Programa de Integração Tributária (PIT), relativo ao segundo semestre de 2021.
A pontuação será concedida de ofício com base na lista abaixo de forma que não será necessária a comprovação por parte do município no processo de prestação de contas.
AGUDO
AJURICABA
ALECRIM
ALPESTRE
ALTO ALEGRE
ALTO FELIZ
AUREA
BARAO
BARAO DO TRIUNFO
BARRA DO RIO AZUL
BENTO GONCALVES
BOA VISTA DAS MISSOES
BOA VISTA DO INCRA
BOA VISTA DO SUL
BOM PROGRESSO
BRAGA
BROCHIER
CACIQUE DOBLE
CAIÇARA
CAMARGO
CAMPO BOM
CANDIDO GODOI
CANDIOTA
CANOAS
CAPAO BONITO DO SUL
CAPAO DO CIPO
CARAZINHO
CATUIPE
CERRO GRANDE DO SUL
CHUVISCA
CONSTANTINA
CRISSIUMAL
CRISTAL
DERRUBADAS
DOIS IRMAOS DAS MISSOES
DOIS LAJEADOS
DOUTOR MAURICIO CARDOSO
ENTRE-IJUIS
ENTRE-RIOS DO SUL
ERECHIM
ERVAL SECO
ESTEIO
FAGUNDES VARELA
FARROUPILHA
FELIZ
FONTOURA XAVIER
FREDERICO WESTPHALEN
GETULIO VARGAS
HARMONIA
HUMAITÁ
IMBE
ITATIBA DO SUL
JABOTICABA
JAGUARI
JARI
LAGOA BONITA DO SUL
LAGOA VERMELHA
LAJEADO DO BUGRE
LAVRAS DO SUL
LIBERATO SALZANO
MANOEL VIANA
MIRAGUAI
MONTENEGRO
MORMACO
MUITOS CAPOES
NOVA ESPERANÇA DO SUL
NOVA RAMADA
NOVO HAMBURGO
NOVO TIRADENTES
NOVO XINGU
PALMEIRA DAS MISSOES
PALMITINHO
PARAISO DO SUL
PARECI NOVO
PAVERAMA
PEDRAS ALTAS
PINHEIRINHO DO VALE
PLANALTO
PORTO LUCENA
PORTO XAVIER
PROGRESSO
REDENTORA
RESTINGA SECA
RIO GRANDE
ROCA SALES
RODEIO BONITO
SANTANA DO LIVRAMENTO
SANTIAGO
SAO FRANCISCO DE PAULA
SAO JERONIMO
SAO JOAO DO POLESINE
SAO LOURENCO DO SUL
SÃO MARTINHO DA SERRA
SAO PAULO DAS MISSOES
SAO SEPE
SAO VALENTIM
SAPIRANGA
SARANDI
SERIO
SERTAO SANTANA
SEVERIANO DE ALMEIDA
TABAI
TAPERA
TAPES
TAQUARI
TAQUARUCU DO SUL
TENENTE PORTELA
TEUTONIA
TRÊS PALMEIRAS
TRÊS PASSOS
TRINDADE DO SUL
TUPANCI DO SUL
TUPANCIRETA
VENANCIO AIRES
VERA CRUZ
VICENTE DUTRA
VISTA ALEGRE DO PRATA
