Desenvolvido no âmbito do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), o curso de extensão em Educação Fiscal e Cidadania visa aprimorar a relação participativa e consciente entre cidadãos e Estado. Com ênfase na origem, aplicação e controle dos recursos públicos, a formação é segmentada em três módulos: Estado, sociedade e tributação; controle social, transparência e acesso à informação; e orçamento e gasto público.
O curso gratuito será oferecido, preferencialmente, ao público acadêmico das áreas de ensino ligadas à Faculdade de Educação (Faced), mas com inscrições abertas a todos os estudantes da UFRGS. As aulas serão ministradas aos sábados pela manhã, das 08h30 às 11h50, no Auditório da Faculdade de Ciências Econômicas (FCE), durante o período de três de setembro a cinco de novembro.
O curso é uma parceria entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, através da Faculdade de Ciências Econômicas e o Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV), da Inspetoria da Receita Federal do Brasil (IRF/POA), da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, do Programa Municipal de Educação Fiscal de Porto Alegre e o Instituto Justiça Fiscal.
A palestra de abertura será aberta ao público e proferida no dia 30/08, às 18 h 30 min, no Auditório da Faculdade de Ciências Econômicas, pela psicóloga, mestre e doutora em Educação/UFRGS Marisa Faermann Eizirik. Professora universitária, conferencista e coordenadora de grupos de estudos sobre Ética, Poder, Subjetividade, Mariza tem diversas obras publicadas.
As inscrições para a palestra de abertura estão abertas no link abaixo:
PROGRAMAÇÃO
Dia 03/09 – Estado, Sociedade e Noções Gerais sobre Tributação
Docentes: Dão Real Pereira dos Santos e Maria Regina Paiva Duarte
Dia 17/09 – Desenvolvimento de Projetos
Docentes: Tânia Santos Coelho de Souza
Dia 24/09 – Tributação sobre a Renda e Tributação sobre o Patrimônio
Docentes: Claudia M. De Cesare e Luis Antonio Wunderlich dos Santos
Dia 15/10 – Transparência e Controle Social
Docentes: Rosa Angela Chieza e Tânia Santos Coelho de Souza
Dia 22/10 – Tributação sobre o Consumo e Orçamento e Gasto Público
Docentes: Cláudio Graziano Fonseca, Rosa Angela Chieza e Valtuir Pereira Nunes
Dia 05/11 – Orçamento e Gasto Público.
Docentes: Rosa Angela Chieza e Valtuir Pereira Nunes
Mais informações e formulário de inscrição no site do CEGOV.