17/11/2021
Ação de educação fiscal acontece na Escola Creusa Brito Giorgis no município de Bagé
A equipe da Comissão de Educação Fiscal da Secretaria de Finanças e Recursos Humanos do município de Bagé esteve, no dia 10 de novembro, na Escola Municipal Creusa Brito Giorgis. Na ocasião, foram entregues materiais para serem distribuídos aos estudantes e suas famílias.
As atividades de educação fiscal atendem à lei municipal 6.189/2021 e têm o objetivo de sensibilizar a comunidade sobre a função socioeconômica dos tributos e informar sobre a administração pública. As ações fazem parte do Programa de Integração Tributária (PIT), que busca incentivar a arrecadação do ICMS, por meio de ação conjunta do município e do estado.
Nos materiais, direcionados a estudantes e familiares, foram explicados os programas Receita Certa, que prevê a distribuição de prêmios em dinheiro aos cidadãos atuantes no Nota Fiscal Gaúcha quando houver incremento no ICMS, e Devolve ICMS, voltado a famílias de baixa renda.
Os materiais são entregues regularmente para a escola. A servidora Giane Nunes Pereira, membro da comissão de educação fiscal, destaca a parceria com a escola e a boa recepção das ações. A diretora Iraci Gonçalves comenta que, no período de ensino remoto, as atividades eram bem recebidas. “Agora, com a volta do ensino presencial, a expectativa é que melhore ainda mais a participação, pois as professoras podem auxiliar os estudantes e as famílias”, reforça.
Fonte: Kauane Müller, Comunicação Social e Memória Prefeitura Municipal de Bagé