Educação Fiscal estará em mais da metade dos municípios gaúchos em 2008

Até o final de 2008 o Programa de Educação Fiscal, integrado pelas Secretarias da Fazenda e da Educação, pretende ampliar para 275 o número de municípios parceiros. O PEF/RS já atua em mais de 200 cidades gaúchas através de seminários, reuniões sensibilizadoras e capacitação de professores. Atualmente, o programa conta com 40 tutores para acompanhar os alunos do Curso de Disseminadores de Educação Fiscal, curso à distância oferecido gratuitamente pela Escola de Administração Fazendária – ESAF. A finalidade do programa é levar conhecimento aos cidadãos sobre administração pública, arrecadação e controle de gastos, além de apresentar a função socioeconômica dos tributos estaduais. Os disseminadores capacitam professores nas escolas locais e estaduais para que possam levar aos alunos temas como orçamento público, ingresso de receitas, despesa pública e fiscalização do Estado. Com a inserção da temática nas disciplinas escolares, é possível despertar em estudantes, pais e comunidade escolar a importância da cidadania fiscal. O programa também é parceiro de diversas organizações para a inclusão e disseminação do tema em todos os segmentos da sociedade e atua em âmbito nacional, em parceria com a Receita Federal. - Despertar nas crianças e adolescentes o interesse pelas questões tributárias é fundamental para que possam, no futuro, entender melhor a importância dos tributos e o dano causado a toda a sociedade pela pirataria, a sonegação de impostos e o contrabando, e também poder exigir a qualidade no gasto público, por exemplo, disse Sílvia Grewe, coordenadora do programa pela Secretaria da Fazenda. Em 2008, os integrantes do PEF pretendem realizar novos seminários municipais, além de aumentar o número de tutores municipais e fazendários. A idéia é engajar a comunidade nas ações de educação fiscal e fazer com que os municípios, além de parceiros, se tornem disseminadores. - Temos muito orgulho desse programa e da forma como é conduzido pelas secretarias envolvidas, Educação e Fazenda. O Rio Grande do Sul dá um exemplo ao trabalhar em prol da conscientização sobre os tributos e sua importância para toda a sociedade. São os tributos pagos pela sociedade que retornam na forma de saúde, educação e serviços à população, disse o secretário Aod Cunha que, neste ano, recebeu no seu gabinete alunos da Escola Municipal Bom Pastor, de Panambi, que visitaram a Secretaria da Fazenda para entender melhor como os tributos são administrados pelo Estado. Desde que o PEF foi criado, cerca de 2,2 mil professores e fazendários foram capacitados como disseminadores e outras 60 pessoas como tutores de Educação Fiscal. As ações do PEF, como seminários, reuniões, palestras e cursos, já chegaram a cerca de 215 mil alunos em 1,3 mil escolas. Maiores informações sobre o programa podem ser acessadas no site www.educacaofiscal.rs.gov.br .