Programa de Educação Fiscal do RS

Vídeo e kit sobre o assunto foram entregues à estudantes da EMEF Albino Dias de Melo Na manhã desta sexta-feira (11), alunos da 7ª e 8ª série da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Albino Dias de Melo, visitaram os setores de IPTU, ISSQN, ICMS e ITBI da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF). No encontro, os estudantes receberam um kit ilustrado a respeito da Educação Fiscal, assistiram a um vídeo sobre o tema e uma palestra acerca de tributos municipais. A Visita Orientada à SMF – Educação Fiscal tem parceria com o governo Federal e Estadual. Em agosto deste ano, Fiscais Tributários do municípioparticiparam do curso Disseminadores de Educação Fiscal, promovido pela Receita Estadual, em conjunto com a Prefeitura. As fiscais tributárias Fátima Reis, Andréa Gabech e Glória Mattos, receberam a capacitação e palestraram no evento. “A ideia é apresentar aos alunos os tributos e impostos pagos diariamente, para que eles saibam quanto isto representa. Além disto, mostramos a necessidade de pedir sempre a nota fiscal”, destaca Fátima. Conforme a diretora da escola, Janaína Minuzzo, a atividade foi muito interessante. “Para nossa escola que é situada na zona rural, é muito importante obter esses conhecimentos a respeito do dinheiro que se paga por cada produto, e a importância do pagamento dos tributos para custear os serviços prestadosà população”, comenta. “Agora eu já sei que destino é dado a cada mercadoria. Isso é bom porque agora posso ajudar a fiscalizar os tributos também”, diz o aluno do 7ª série Lucas Borges. Escolas que tiverem interesse em participar do projeto, podem entrar em contato com a SMF, através dos telefones 4001.3596 ou 4001.3639, ou na rua Antônio Donga, 53, Centro de Gravataí. O kit ilustrado tem a parceria da Associação dos Fiscais Tributários de Gravataí (Asfigra). Programa Nacional de Educação Fiscal A Educação Fiscal é um processo que visa à construção de uma consciência voltada ao exercício da cidadania. Oobjetivo é propiciar a participação do cidadão no funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de controle social e fiscal do Estado, visto que o tributo é um instrumento que pode e deve ser utilizado para promover mudanças e reduzir desigualdades sociais. O Programa Nacional de Educação Fiscal está integrado pelos Ministérios da Educação, Receita Federal do Brasil, Secretaria do Tesouro Nacional, Escola Superior de Administração Fazendária - ESAF e Secretarias de Fazenda e de Educação estaduais. Matéria extraída do site da Prefeitura Municipal de Gravataí.