O Programa de Educação Fiscal (PEF/RS) será apresentado durante o treinamento preparatório para o próximo censo anual de apuração do Valor Adicionado Fiscal para o cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM) referente ao ano-base 2005, que ocorrerá no dia 10 de janeiro em Porto Alegre. O treinamento será realizado pela Receita Estadual, através da Divisão de Tecnologia e Informações Fiscais (DTIF). A coordenadora do PEF/RS, Silvia Grewe, explicará quais ações dos municípios na área da Educação Fiscal revertem em pontos para os municípios. Além disso, serão abordados assuntos como o Programa Integração Tributária (PIT) e as Turmas Volantes Municipais, visando ensinar ações que são revertidas em pontos para o município e objetivando à integração dos municípios com o estado, a fim de aumentar a arrecadação do ICMS. O treinamento, com duração de um dia inteiro, terá também como instrutores os Agentes Fiscais do Tesouro do Estado Célio Fernando Alves Rolhano, chefe da Seção de Sistemas e Relações Inter-Institucional da DTIF, Paulo Renato Grewe, da Delegacia de Lajeado, e Telmo Damiani e Antonio Carlos Moreira Correa Junior, da Divisão de Transito de Mercadorias. Atualmente, 450 dos 496 municípios do Estado já possuem convênio com o PIT. As prefeituras que tiverem interesse em aderir ao programa poderão entrar em contato com a DTIF ou visitar o site da SEFAZ, www.sefaz.rs.gov.br, para acessar o arquivo do convênio.