Por Édson Luís Schaeffer - Assessoria de Imprensa de Fazenda Vilanova
Objetivo é despertar a consciência nos alunos de que todo cidadão deve participar de todo o processo de arrecadação e aplicação dos recursos
O cupom ou nota fiscal comprova a aquisição de um produto ou serviço. E estes documentos são essenciais para que uma empresa declare a venda e recolha o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que retorna ao cidadão em forma de investimentos. Visando despertar a consciência nos estudantes de que todo cidadão deve participar de todo esse processo de arrecadação e aplicação dos recursos, os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Edgar da Rosa Cardoso, do Centro, participaram de uma palestra do Programa de Educação Fiscal no auditório do educandário, na última sexta-feira, dia 5 de outubro.
Os agentes fiscais da Receita Estadual e ministrantes do encontro Olavo Afonso Schorr, Carolina Vital Menegaz e Tânia Coelho de Souza destacaram a importância da Educação Fiscal, explicando, de forma sintetizada, ainda sobre impostos e tributos, orçamentos e aplicação dos recursos. “A nota fiscal desempenha papel fundamental, pois é através dela que as empresas declaram a sua venda e recolhem ao cofres públicos o ICMS e outros impostos. Por isso, peçam a nota ou cupom fiscal”, observou Schorr.
Schorr também enfocou a questão do orçamento público, frisando a importância dos cidadãos poderem e deverem ajudar na fiscalização dos gastos e aplicações dos recursos oriundos dos impostos. “Os tributos significam melhoria na qualidade de vida das pessoas. Com os impostos, a sociedade só tem a ganhar em saúde, educação, obras, entre outros. A sonegação impede o desenvolvimento econômico e social”, sublinhou.
Programa de Educação Fiscal
O Programa de Educação Fiscal (PEF/RS) é um trabalho desenvolvido pelas Secretarias de Fazenda e Educação do Estado, em parceria com os municípios, que visa levar à sociedade informações simplificadas sobre a origem e aplicação dos recursos públicos.
O PEF tem como proposta instalar a temática fiscal no debate nacional e promover uma relação harmoniosa entre Estado e sociedade, incentivando a cidadania ativa, compartilhada e responsável.