Programa de Educação Fiscal é apresentado aos prefeitos da AMESNE

O Programa de Integração Tributária (PIT) e o Programa de Educação Fiscal (PEF), desenvolvidos pela Secretaria da Fazenda em parceria com os municípios, foi um dos assuntos na pauta da Reunião da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (AMESNE). O encontro aconteceu na segunda-feira (27/02), no Centro de Eventos da Prefeitura no Parque da Festa da Uva, em Caxias do Sul, como uma das atividades da festividade, e contou com a presença de 18 prefeitos da região.
O AFTE Olavo Schorr, que desenvolve o trabalho do PIT e PEF na região de Caxias do Sul, apresentou os objetivos e características dos programas. Também foi discutida com os prefeitos a importância da parceria entre o Estado e os Municípios em ações de combate à sonegação e incremento da arrecadação do ICMS. Pela Receita Estadual, estiveram presentes o Delegado-adjunto de Caxias do Sul, Luis Fernando Crivelaro, o Coordenador da APET, Alexandre Bortolini e a AFTE Carolina Klein.
Atualmente, 379 municípios já firmaram o convênio do PIT com o Estado após a reestruturação do programa, ocorrida no final do ano passado. Com relação ao PEF, hoje o Rio Grande do Sul conta com 70 municípios com legislação específica de implantação da educação fiscal como tema transversal em sala de aula, sendo o melhor resultado do país.