Estão abertas, até o dia 15 de agosto, as inscrições para o Curso a Distância de Educação Fiscal do segundo semestre de 2009. Os interessados podem baixar a ficha de inscrição no site do Programa de Educação Fiscal/RS, www.educacaofiscal.rs.gov.br, no item Educação à Distância ou solicitá-la através do e-mail educacaofiscal@sefaz.rs.gov.br . O período de realização do curso é de 24 de agosto a 24 de outubro de 2009. Ele é feito praticamente todo pela internet, com a participação obrigatória dos alunos em uma aula presencial, que será realizada na cidade da sede regional das Secretarias Estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Educação (Seduc). No início do curso, o aluno receberá sem custos o material composto de quatro manuais e um CD rom. O conteúdo programático é composto de quatro módulos: Educação Fiscal no Contexto Social, Estado e Sociedade, Sistema Tributário Brasileiro e Gestão Democrática dos Recursos. O curso é realizado pela Escola de Administração Fazendária (ESAF) do Ministério da Fazenda. No Rio Grande do Sul, o Grupo de Educação Fiscal Estadual (GEFE), representado pela Sefaz e Seduc, é responsável pela seleção dos candidatos e execução do curso. A maioria das vagas é destinada a professores das redes estadual e municipal de ensino. Servidores fazendários também podem participar. O objetivo do curso é formar pessoas que trabalhem em sala de aula e na comunidade assuntos como administração pública, tributos, controle dos gastos públicos e acompanhamento da aplicação dos recursos públicos. NOVIDADES O curso passou por um processo de atualização e, a partir desta edição, contará com novidades: alterações do conteúdo dos quatro módulos, migração para a plataforma Moodle e elevação da carga horária. A parte obrigatória terá 120 horas. Quem optar por apresentar um projeto pedagógico terá mais 40 horas, totalizando 160 horas. No caderno 1, destacam-se o aprofundamento dos temas globalização, Liberalismo econômico x Estado de Bem-Estar Social, papel do Estado, desenvolvimento humano, meio ambiente, papel social da educação e projeto pedagógico. No caderno 2, foram ampliados os temas evolução dos direitos do homem, história econômica, política e social do Brasil e moral e ética. Incluiu-se ainda um capítulo sobre previdência social. No caderno 3, foram acrescentados os assuntos: reforma tributária, fraudes tributárias e pirataria. No caderno 4, entre as novidades, são enfatizadas as novas bases de financiamento do ensino fundamental e os avanços promovidos pelo poder público e pela sociedade na transparência e no controle dos gastos públicos.