Estão abertas, até o dia 26 de março, as inscrições para o Curso a Distância de Educação Fiscal do primeiro semestre de 2010. Os interessados podem baixar a ficha de inscrição no site do Programa de Educação Fiscal/RS, www.educacaofiscal.rs.gov.br, no item Educação à Distância ou solicitá-la através do e-mail educacaofiscal@sefaz.rs.gov.br. As inscrições serão validadas de 29 de março a 2 de abril. O curso iniciará no dia 5 de abril, com previsão de cerca de dois meses. Ele é feito praticamente todo pela internet, com a participação obrigatória dos alunos em uma aula presencial, que serão realizadas nas cidades das sedes regionais das Secretarias Estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Educação (Seduc). No início do curso, o aluno receberá sem custos o material composto de quatro manuais e um CD rom. O curso tem 160 horas e é desenvolvido na plataforma Moodle. O conteúdo programático é composto de quatro módulos: Educação Fiscal no Contexto Social, Estado e Sociedade, Sistema Tributário Brasileiro e Gestão Democrática dos Recursos. O curso é realizado pela Escola de Administração Fazendária (ESAF) do Ministério da Fazenda. No Rio Grande do Sul, o Grupo de Educação Fiscal Estadual (GEFE), representado pela Sefaz e Seduc, é responsável pela seleção dos candidatos e execução do curso. A maioria das vagas é destinada a professores das redes estadual e municipal de ensino. Servidores fazendários também podem participar. O objetivo do curso é formar pessoas que trabalhem em sala de aula e na comunidade assuntos como administração pública, tributos, controle dos gastos públicos e acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.