08/05/2023
Edição 2023 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal foi lançada em Sessão Solene na Câmara de Deputados e participação de projetos pontua no PIT
A 11ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal foi lançada em Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, na sexta-feira, dia 5 de maio. O evento aconteceu em reconhecimento à consolidação e importância do prêmio para educação fiscal em todo o Brasil. As inscrições estão abertas no site do Prêmio até o dia 30 de junho.
Novidades desta edição
O regulamento já está disponível (clique aqui) e traz novidades para esta edição.
O maior destaque é para o Anexo Único, que traz orientações para apresentação dos projetos inscritos nas categorias Escolas e Instituições. O objetivo do modelo é contribuir para maior clareza dos projetos e, consequentemente, melhorar o processo de avaliação.
Além desta inovação, foram antecipados os prazos das etapas em relação às edições anteriores e também houve alterações nas premiações.
Pontuação no PIT
A inscrição de projetos no Prêmio Nacional pontua para o município na Ação do Programa de Integração Tributária (PIT) no 2º semestre de 2023.
Para pontuar na Ação (concurso relativo ao Programa de Educação Fiscal), o município deve inscrever um de seus projetos no referido Prêmio Nacional.
A comprovação de inscrição de pelo menos um projeto do município, com observância do “Regulamento do Prêmio Nacional de Educação Fiscal”, deverá ser enviada na prestação de contas do 2º semestre de 2023.
Pontuação: 5 pontos.
Sobre o Prêmio
Organizada pela Febrafite – Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, a iniciativa distribui prêmios em dinheiro que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Ao todo, serão distribuídos cerca de R$ 60 mil em premiações para as categorias Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologia.
Em suas edições anteriores, o prêmio impactou mais de 15 mil estudantes e distribuiu mais de R$ 500 mil em premiações a projetos que trabalham com a função social dos tributos, a qualidade do gasto público e o acompanhamento do retorno dos impostos à sociedade.
Neste ano, o vídeo de divulgação do Prêmio que será veiculado na TV Globo foi gravado pela jornalista Aline Midlej, apresentadora do Jornal das Dez, da Globonews, e colunista no Portal G1 e na revista Vogue Brasil. Acesse o vídeo aqui.