A Prefeitura de Santa Maria informa que as inscrições para o Curso de Disseminadores de Educação Fiscal estão abertas até o dia 20 de abril. A capacitação é promovida pelo Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF) em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf/MF). As aulas são gratuitas e realizadas à distância. O curso ocorre no período de 25 de abril a 01 de julho de 2016.
Têm prioridade nas vagas coordenação e monitores do Programa Mais Educação, professores das redes municipal e Estadual de ensino que estão em sala de aula, bem como estudantes universitários e servidores públicos. Também serão aceitas inscrições de professores federais e da sociedade civil organizada, em especial membros dos conselhos.
A carga horária total da capacitação é de 120 horas. O curso tem o objetivo de contribuir para o esclarecimento e a conscientização do indivíduo, na perspectiva da maior participação social nos processos de geração, aplicação e fiscalização dos recursos públicos, além de difundir essas informações nas suas áreas de atuação. O curso está dividido em cinco módulos (confira abaixo).
No decorrer das aulas os inscritos passarão por quatro fóruns e quatro provas. Sendo assim, ficam preparados para construir um projeto pedagógico relacionado a um dos temas trabalhados, que será apresentado no quinto módulo, finalizando o curso. O intuito desse projeto é que o disseminador possa aplicá-lo na sua comunidade, contribuindo para o exercício da cidadania.
Ao se inscrever na capacitação, o aluno assume o compromisso de realizar todas as atividades no tempo previsto pela coordenação, valorizando os recursos públicos investidos nesse curso. As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail: educacaofiscal@santamaria.rs.gov.br
Módulos do Curso de Disseminadores de Educação Fiscal
Educação Fiscal no Contexto Social: aborda as diretrizes do programa, seus objetivos e abrangência, no contexto da educação fiscal e da educação pública
Estado e Sociedade: organização da vida em sociedade e suas implicações na garantia do estado democrático de direito e da cidadania
Sistema Tributário Brasileiro: importância do tributo na atividade financeira do Estado para a manutenção das políticas públicas e melhoria das condições de vida do cidadão
Gestão Democrática dos Recursos: evidencia temas relativos ao orçamento, ao compromisso social e fiscal do gestor público e ao exercício do controle social.