15/07/2015
Fórum marca a retomada do Grupo Estadual de Educação Fiscal
Para ampliar os conceitos sobre a importância do imposto e o controle social na destinação do que é arrecadado, o Governo do Estado promoveu nesta terça-feira (14) o Fórum de Cidadania e Educação Fiscal. O evento marcou a formalização das atividades do Grupo de Educação Fiscal Estadual (Gefe), reunindo representantes das secretarias da Fazenda e da Educação, que terão o desafio de ampliar as ações de cidadania fiscal ao longo do segundo semestre deste ano.
O secretário-adjunto Luís Alcoba de Freitas representou a Secretaria da Educação na atividade, que contou também com a presença do Secretário da Fazenda, Giovani Feltes. A programação incluiu palestras e debates sobre o tema, e ocorreu no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa.
“Esta solenidade tem significado especial, porque foi assinada a Resolução Conjunta de Reconstituição do grupo Estadual de Educação Fiscal. A educação, nos dias de hoje, exige que os alunos recebam conhecimentos que os qualifiquem para a sua formação enquanto cidadão. A Educação Fiscal tem um papel relevante para que desde cedo nossos estudantes possam ter a compreensão de como são arrecadados os recursos públicos e a forma como são utilizados”, explica Alcoba.
Para a coordenadora do GEFE/RS, Marcia Helena Nery Martins, o tema da cidadania fiscal, está entre as metas estabelecidas pelo novo Plano Estadual de Educação, sancionado recentemente pelo governador José Ivo Sartori.
O fórum contou com a participação de representantes das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), além de gestores municipais, servidores públicos, estudantes do ensino médio e técnico.
Palestras e outras atividades já são desenvolvidas pelas escolas municipais, uma vez que a participação em ações de educação fiscal é um dos indicadores para as prefeituras no rateio do ICMS. Entre as prioridades do segundo semestre, além de envolver alunos de universidades, está a aplicação de cursos de disseminadores de educação fiscal para todas as regiões do estado.