O Programa de Educação Fiscal (PEF) do RS está focando suas ações para o ano de 2009 na formação continuada dos diversos segmentos já sensibilizados para o exercício da cidadania, sem descuidar das ações rotineiras de sensibilização e estímulo aos novos parceiros. Neste sentido, o planejamento do Programa inclui uma oferta significativa de ferramentas como oficinas, cursos, palestras e assessoria para implantação e consolidação das ações desenvolvidas em nível local e regional. Estas ferramentas levam em consideração diferentes níveis de sensibilização e adesão ao programa e buscam criar as condições para que a Educação Fiscal deixe o plano teórico e passe a fazer parte do cotidiano das instituições, proporcionando a internalização de valores cidadãos. Entre estas ferramentas inclui-se a formação extensiva de professores e fazendários em Metodologia de Projetos para Disseminadores de Educação Fiscal na modalidade Ead, curso de 80 horas ou em oficinas práticas de 8 horas. O objetivo desta formação é fornecer subsídios aos alunos para a elaboração e execução de projetos factíveis e eficazes na disseminação da Educação Fiscal, além de iniciá-los na cultura de realizar planejamento e avaliar as ações realizadas para melhorias futuras. Já há no Estado 20 tutores capacitados a ministrar o curso Metodologia de Projetos, distribuídos em diversas regiões. Para os programas municipais serão disponibilizadas oficinas de planejamento de 8h para implantação ou fortalecimento de programas já existentes. Nas oficinas, será utilizada uma metodologia simplificada, baseada na participação de todos os envolvidos, que inclui as etapas de diagnóstico, planejamento das ações e monitoramento de resultados. Além destas iniciativas, e ainda com foco nas prefeituras e com base legal na Lei do Programa de Integração Tributária (PIT) – que prevê ações de combate à sonegação e Educação Fiscal através de um convênio do Estado com municípios está em elaboração um curso em Ead, com previsão de 20 horas, para servidores municipais que atuam na fiscalização. Neste curso, com previsão de abertura de turmas no primeiro semestre, pretende-se levar as noções básicas sobre o PEF e sua relação com as atividades desenvolvidas pelos servidores e a comunidade em que vivem. O PEF também pretende continuar avançando na capacitação de novos disseminadores através do curso disponibilizado pela ESAF. Atualmente, cerca de 3.100 disseminadores já foram formados. Os seminários municipais e regionais organizados pelos municípios e pelas Coordenadorias Regionais de Educação, que tem como público professores, fazendários, administradores públicos municipais, representantes das câmaras de vereadores, entidades civis e entidades de classe, contam com o incentivo e apoio do GEFE/RS, pois estes eventos tem como objetivo explicar o Programa de Educação Fiscal, mostrando a importância do mesmo, sensibilizando e estimulando a formação de disseminadores para iniciarem a implementação. Para que os disseminadores formados possam dispor de material para subsidiar seu trabalho são oferecidos DVD com vídeos temáticos, cartilha e folder do PEF e um CD de músicas lançado no final do ano passado. Todas estas ações fazem parte da política pública de construção de um Programa de Educação Fiscal sólido e inovador, que transforme culturalmente e que, no médio prazo, possa ter seus resultados evidenciados no comportamento da sociedade.