Estão abertas as inscrições para o curso PIT – Conceitos Básicos e Aplicação – Turma 2, que ocorrerá totalmente a distância, no período de 11 de novembro a 7 de dezembro de 2015, pelo portal Escola na Rede.
Público-alvo da turma: Servidores de Secretarias Municipais de Fazenda.
Vagas: 30 vagas, com critério de alocação por ordem de entrada e uma vaga por município.
Período da turma: De 11/11 a 07/12/15, o curso estará disponível 24h por dia no portal Escola na Rede - www.escolanarede.sefaz.rs.gov.br.
Organização: O curso está organizado nas seguintes atividades:
Certificação: Para obter certificado, é necessário concluir as atividades avaliativas no prazo previsto, com 60% de aproveitamento. Para fins de certificação, o conteúdo do curso equivalerá a 20h.
INSCRIÇÕES
Até o dia 04/11/15, clique aqui para abrir e preencher o formulário de inscrição. Aguarde a confirmação de sua matrícula no dia 06/11 por e-mail do EaD Escola Fazendária. O critério de aloxcação de inscrições nas vagas As vagas serão alocadas por ordem de entrada
IMPORTANTE
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Conteúdo Programático
Módulo 1 - Noções gerais sobre o Programa de Integração Tributária
Lição 1 - Conceito
Lição 2 - Base legal
Lição 3 - Interesse do município em aderir ao PIT
Lição 4 - Forma de adesão do município ao PIT
Lição 5 - Ações realizáveis pelo município na proposta do PIT
Lição 6 - Prazos de comprovação das ações
Lição 7 - Uso dos formulários para o encaminhamento de prestação de contas
Lição 8 - Consulta de dúvidas sobre o Programa e a legislação
Módulo 2 - Índice de Participação dos Municípios e o PIT
Lição 9 - Índice de Participação dos Municípios e valor adicionado
Lição 10 - Cálculo do IPM
Lição 11 - Papel de cada variável na composição do IPM
Módulo 3 - Detalhamento das ações do PIT
Lição 12 - Programa de Educação Fiscal
Lição 13 - Incentivo à emissão de documentos fiscais
13.1 - Aspectos importantes da plataforma da NFG para sorteios municipais
13.2 – Prazos importantes na NFG
Lição 14 - Gestão de informações do setor primário
Lição 15 - Comunicação de Verificação de Indícios
Lição 16 - Programas de combate à sonegação
16.1 - Registro de Passagem
16.2 - Comunicação de Verificação de Entradas, de Saídas e de Passagem
16.3 - Comunicação de Verificação no Trânsito
16.4 - Atuação das Turmas Volantes Municipais