Prefeitura de Erechim Estuda Implantação do Programa de Educação Fiscal

A educação fiscal será foco de um programa implantado pela Prefeitura de Erechim, através das secretarias da Fazenda e da Educação, numa parceria com o Grupo de Educação Fiscal Estadual. Inicialmente, o Programa de Educação Fiscal, desenvolvido estadualmente através da Lei 11930/2003, deverá trabalhar junto às escolas atividades que orientam os alunos quanto às especificidades do pagamento de impostos, e a importância da arrecadação dos valores pagos com impostos.
Para estudar o desenvolvimento do projeto, a vice-prefeita de Erechim, Ana Oliveira, acompanhada do secretário da Fazenda, Jandir Santolin, e o secretário de Educação, Alderi Oldra, reuniram-se com o agente fiscal da Receita Estadual, Olavo Afonso Schorr, e com o Delegado da Receita Estadual, Amauri Secco. O encontro aconteceu no Salão Nobre da Prefeitura, e estudou a implantação do programa no município.
Durante o encontro, foi apresentado para os representantes do Governo Municipal o Programa Nacional de Educação Fiscal, bem como discutidas as melhores formas de adequarem o programa nos municípios. Olavo Afonso Schorr reforçou que é importante a continuidade destes ações nos municípios do Estado. Reforçou também a importância de arrecadar e aplicar bem os recursos, e também trabalhar a função da nota fiscal no comércio local.
Para que haja uma familiarização com o programa, os integrantes do Grupo de Educação Fiscal Estadual deverão realizar no município uma série de capacitações através de vídeos, palestras e oficinas. Estas atividades serão dirigidas a toda sociedade civil, e especialmente a professores e alunos das escolas, buscando fortalecer a consciência da comunidade sobre a arrecadação de impostos. O programa também deverá despertar o cidadão para que acompanhe a aplicação dos recursos arrecadados pela Administração Pública em suas diversas esferas.