O curso à distância do Programa de Educação Fiscal inicia, nesta segunda-feira (21), com a participação de 1.082 alunos. Coordenado pela Receita Estadual, em conjunto com a Secretaria da Educação/RS, dentro da proposta de transversalidade do Governo do Estado, o projeto tem como objetivo levar conhecimentos sobre administração pública e a função social do tributo, visando incentivar a participação da sociedade. Durante o período de três meses (de 21/03 até 19/06), os alunos, em sua maioria professores da rede estadual e municipal de ensino, serão capacitados a tornarem-se multiplicadores dessa proposta que será desenvolvida como tema em suas salas de aula. De acordo com subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, "a Receita tem como um de seus eixos norteadores a promoção da Educação Fiscal, dentro das ações preventivas do fisco gaúcho, já que é trabalhada a formação de um cidadão cada vez mais qualificado, consciente, responsável e atuante, no que se refere ás suas obrigações e direitos. Muitos parceiros, em especial os municípios, têm trabalhado as ações de educação fiscal em conjunto", afirmou. O conteúdo abordado no curso é dividido em quatro módulos: Educação Fiscal no Contexto Social, Relação Estado-Sociedade, Função Social dos Tributos e Gestão Democrática dos Recursos Públicos. A atual edição busca abranger discussões sobre fatos sociais, políticos e econômicos, e ainda incorporar temas relacionados aos avanços promovidos pelo poder público e pela sociedade na transparência e no controle das finanças do Rio Grande do Sul. A carga horária será de 160 horas e, ao término das atividades, os alunos aprovados receberão um certificado da Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda (ESAF). De 21 até 25 de março, acontecerão os encontros presenciais em vários municípios, inclusive em Porto Alegre, na sede da Secretaria da Fazenda. Cerca de 220 alunos que ficaram na lista de espera serão encaixados no próximo semestre. Mais detalhes no site www.educacaofiscal.rs.gov.br.