Programa de Educação Fiscal do RS

Na presença do secretário de Educação, Luís Alcoba, do secretário-adjunto da Fazenda, Luiz Antônio Bins, coordenadores regionais de Educação, gestores municipais, professores e demais autoridades, foi promovido nesta quarta-feira (19), no auditório Itapema do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre, o Seminário Estadual de Educação Fiscal. O evento marca a abertura de uma série de encontros regionais e atividades programadas para 2017 cujo objetivo consiste em ampliar a percepção da sociedade sobre a importância dos tributos, bem como do controle social da destinação da arrecadação.

Coordenador do Grupo de Educação Fiscal Estadual do Rio Grande do Sul (GEFE/RS), Randal Guimarães enfatizou o engajamento dos professores com a causa no âmbito da formação do cidadão. "Acolhemos essa dedicação da educação, que nos traz uma mostra do que o Rio Grande do Sul desenvolve de melhor quando os assuntos são ética, cidadania e bons costumes", disse.

Homenageada pelo trabalho desempenhado à frente do GEFE/RS entre 2015 e 2016, a ex-coordenadora Márcia Helena Neri Martins recordou a parceria firmada com a Seduc, que possibilitou a implementação do curso de disseminadores de Educação Fiscal.

O secretário Alcoba, por sua vez, lembrou da mobilização das atividades no último ano, ocorridas em 16 regiões do Estado. "Trata-se de um assunto que vai além de uma questão de governo: é uma política de Estado que precisa ser trabalhada independente da gestão. Temos que fazê-la chegar aos estudantes para que, desde cedo, possam ter conhecimento do tema", reforçou.

O seminário ainda apresentou instituições que obtiveram destaque ao longo de 2016. Na oportunidade, elas receberam placas condecorativas pelo desempenho no projeto de Educação Fiscal.

Criado pela Lei Estadual nº 11.930/03, o Programa de Educação Fiscal tem a missão de contribuir para a formação do cidadão, ampliando a percepção da sociedade em informações importantes como o combate à sonegação e aplicação dos recursos arrecadados pelo tesouro estadual. Os próximos seminários já estão programados para ocorrer em Santa Maria e Carazinho, nos dias 11 e 19 de maio, respectivamente.

Presenças

Participaram da solenidade o subsecretário da Receita Estadual, Mário dos Santos; o subsecretário-adjunto do Tesouro do Estado, Eduardo Lacher; o secretário da Fazenda de Porto Alegre, Leonardo Busatto; o contador e auditor-geral do Estado, Álvaro Fakredin; o superintendente da Receita Federal da 10ª Região Fiscal, Paulo Silva da Paz; e o prefeito municipal de Palmitinho, Luiz Carlos Panosso.​