23/06/2016
Seminário de Educação Fiscal ensinou cidadania
Seminário de Educação Fiscal trata sobre deveres e direitos de cada cidadão.
A consciência coletiva sobre a função social dos impostos e a importância do controle da sociedade sobre a origem e o destino dos recursos públicos fizeram parte da aula de cidadania ministrada pela equipe do Grupo de Educação Fiscal Estadual (GEFE/RS), na tarde desta quarta-feira (22), no salão de atos da Ulbra, em Cachoeira do Sul, para mais de 130 professores, funcionários públicos, alunos e outros cidadãos que participaram do 15º Seminário de Educação Fiscal.
O GEFE/RS, formado por integrantes das secretarias estaduais da Educação (Seduc) e da Fazenda (Sefaz), organizou o evento, com o apoio da 24ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE). Na abertura do seminário, a coordenadora do grupo, Márcia Helena Neri Martins, explicou que o Programa Estadual de Educação Fiscal, instituído por lei, é um programa de Estado e não de um governo. “A formação contínua é o principal foco do trabalho, que busca conscientizar sobre os deveres e os direitos de cada um como cidadão”, explicou Márcia.
Durante o seminário, para tornar mais acessível o entendimento, a esfera pública foi comparada a um condomínio instituído pelos cidadãos para fornecer à coletividade serviços como educação, saúde e segurança, com a contribuição de todos, através do pagamento de impostos. Palestras, vídeos e materiais gráficos também foram usados pelos representantes da Sefaz e Seduc como recursos para abordar a Educação Fiscal.
O seminário está ocorrendo em 16 regiões diferentes do Estado. O coordenador-adjunto da 24ª CRE, João Carlos Lisboa, foi umas das autoridades que integraram a mesa de abertura do evento em Cachoeira do Sul. Nas escolas estaduais, está incentivada a retomada do trabalho com a Educação Fiscal.
Educação Fiscal é lei: o programa Estadual de Educação Fiscal – PEF/RS, instituído pela Lei nº 11.930 de 23/06/2003, visa levar ao cidadão informação simplificada da origem e destino dos recursos públicos, visando à transparência de todas as ações do governo.