A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) promove uma ação para premiar as melhores iniciativas de Educação Fiscal no país: trata-se do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. O lançamento oficial será nesta quarta-feira, 16/05, a partir das 19h, no Restaurante do Senado Federal, em Brasília.
Entre os principais pontos avaliados estão a importância social do tributo e das receitas públicas além da qualidade do gasto público. A participação é destinada a pessoas jurídicas como escolas estaduais, municipais, universidades, etc. Os temas dos trabalhos deverão se enquadrar dentro de áreas como Iniciação Tributária (conceitos básicos de tributos), Importância Social dos Tributos, Atuação Fiscal no Estado Brasileiro, Retorno dos Tributos para a Sociedade e Fiscalização das Contas Públicas.
As dez melhores iniciativas receberão um Certificado de Reconhecimento e os três primeiros colocados terão direito ao Troféu Prêmio Nacional de Educação Fiscal além dos valores de R$ 15, R$10 e R$ 5 mil respectivamente.
O Prêmio Nacional conta com o apoio do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) que capacitou, através da Escola de Administração Fazendária (Esaf) em parceria com os Programas Estaduais de Educação Fiscal (PEF), em 2010, 11 mil disseminadores de Educação Fiscal em todo o país.
O período de inscrições será de 17/05 a 31/07/2012. O regulamento estará disponível no hotsite: www.premioeducacaofiscal.com.br a partir do dia 17/05. Para informações adicionais, os interessados podem fazer contato pelos telefones (61) 3328 1486 ou 3328 2907, ou ainda pelo e-mail premioeducacaofiscal@febrafite.org.br.
Fonte: Febrafite.
Adaptação: Comunicação Apet.