Programa de Educação Fiscal do RS

Com o objetivo de incorporar o ensino da educação fiscal nas escolas municipais, a Administração Municipal de Getúlio Vargas realiza um programa que conscientiza sobre a importância dos tributos para o desenvolvimento da cidade. A ação estimula as escolas na criação de projetos estudantis envolvendo alunos, professores e comunidade escolar. Todas as cinco escolas municipais de Getúlio Vargas estão participando do Programa Municipal de Educação Fiscal. Desenvolvida através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e Secretaria da Fazenda, a ação abrange alunos da educação infantil, do ensino fundamental, da Educação de Jovens e Adultos (EJA), além de servidores municipais e sociedade em geral. Cada educandário participante foi contemplado com R$ 1 mil pela adesão ao programa e receberam material teórico e pedagógico para efetivarem os seus projetos. Os trabalhos incluem concurso de criação de frases, redações e imagens de mascotes símbolos da educação fiscal. Os projetos já foram entregues e estão sendo avaliados por uma comissão que analisará os objetivos, metodologias, ações, público-alvo e resultados esperados. Os três melhores receberão premiação, também em dinheiro, pela classificação. O Programa Municipal de Educação Fiscal é responsável também pelas campanhas de troca de notas fiscais por cupons que concorrem a prêmios. Os objetivos da ação é valorizar o comércio, as indústrias e a agricultura local, bem como criar a conscientização popular de emitir e solicitar as notas fiscais. Neste ano, a promoção Com Nota é Legal vai premiar os sorteados com poupanças que juntas somam R$ 13 mil e 600. Notas fiscais somando R$ 100 valem uma cautela. Notas de produtores rurais precisam somar R$ 1 mil em vendas para ter direito a um cupom. Nas duas modalidades de troca será limitado o número de dez cupons por comprovante fiscal. São aceitas notas fiscais emitidas desde 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011. A troca das notas por cautelas acontece somente na Biblioteca Pública Municipal Dr. Léo Stumpf, junto ao Centro Municipal da Cultura, no horário das 8h e 30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min. A campanha recebe o apoio da Associação, Comercial, Cultural, Industrial, de Agricultura e de Serviços (Accias) e Câmara de Dirigentes Logistas (CDL). Serão realizados dois sorteios, ambos no Calçadão Plácido Scussel. Um às 11 horas do dia 20 de julho e outro às 17 horas do dia 6 de janeiro de 2012.