09/11/2017
Programa Municipal de Educação Fiscal atinge metas do primeiro semestre
O Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF) atingiu, em quatro meses, as metas estabelecidas pelo Programa de Integração Tributária (PIT). No primeiro semestre de 2017, o PMEF obteve pontuação máxima. O resultado refletiu direto na geração de recursos para realização das demandas da Administração Municipal em Esteio.
Alunos e professores das escolas municipais, junto a membros da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), formaram o Grupo de Educação Fiscal (GEF). As atividades do grupo contribuíram para o resultado positivo do PMEF, promovendo, além de captação de recursos, a conscientização cidadã.
A titular da SMF, Alice Grecchi, ressalta a importância de manter a parceria com a Secretaria Municipal de Educação e buscar novos participantes em 2018. “No próximo ano pretendemos estender as ações do GEF às escolas particulares e estaduais, a fim de envolver, ainda mais, os cidadãos esteienses no comprometimento com o pagamento de seus tributos, para que possamos investir em educação, saúde e segurança”, comentou Alice.
Programa de Integração Tributária (PIT)
O PIT foi instituído pela Lei nº 12.868/07, com o objetivo de incentivar e avaliar as ações municipais de interesse mútuo dos Municípios e do Estado no crescimento da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sendo integrado, conforme o Decreto nº 45.659/98, por várias ações de Combate à Sonegação e de aumento da arrecadação Estadual, executadas pelos Municípios em programas articulados pelo Estado.
Escolas participantes do PMEF em 2017
Centro Municipal de Educação Básica (CMEB) Flôres da Cunha
CMEB Alberto Pasqualini
CMEB Camilo Alves
CMEB Edwiges Fogaça
CMEB Érico Veríssimo
CMEB Paulo Freire
CMEB Vila Olímpica
Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Colorindo o Aprender
EMEI Pedacinho do Céu
EMEI Raio de Sol
EMEI Irmã Sibila
EMEI Vivendo a Infância
Centro de Atividades Recreativas (CARE)