28/09/2015
Consolidada no Estado a grande rede da Educação Fiscal em reunião ampliada do GEFE/RS
O Grupo de Educação Fiscal Estadual (GEFE/RS), composto regularmente por membros da Secretaria da Fazenda e da Secretaria da Educação, realizou, na última quinta-feira (24), a 2ª reunião ampliada do Grupo, que contou com a participação de representantes da Receita Federal do Brasil (RFB), do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS), da Controladoria Geral da União (CGU), dos Observatórios Sociais do Rio Grande do Sul (OS) e do Grupo de Educação Municipal de Porto Alegre (Gempa). O evento, ocorrido no Auditório da Sudesq, teve como objetivo o compartilhamento de experiências no âmbito da educação fiscal em seus locais de atuação.
A abertura do encontro ficou a cargo da coordenadora do GEFE/RS, Márcia Helena Nery Martins, que falou sobre a forma de atuação do grupo no Rio Grande do Sul. Márcia destacou ainda o reconhecimento obtido pelas iniciativas do Gefe gaúcho em recente encontro do Grupo Nacional de Educação Fiscal, ocorrido em Roraima.
Na sequência, Dão Real Pereira dos Santos, da Receita Federal, comparou a tributação no Brasil com a dos demais países e fez uma análise sobre a distribuição da carga tributária brasileira entre os diferentes estratos sociais e a importância da participação da sociedade na construção de um sistema fiscal mais justo. “Na Educação Fiscal temos que saber quais são os mitos e procurar desmistificá-los. Os mitos são explicações contínuas, como a carga tributária - que não é ruim, dependendo do modelo de Estado que temos”, destacou Dão.
Logo após foi a vez das representantes do TCE, Carolina Becker e Elson Schemes, apresentarem o programa Cidadania com Arte. A iniciativa, vencedora do prêmio Top Cidadania 2014 da ABRH/RS, procura mostrar ao público infantil as ações de Educação Fiscal através do teatro de bonecos, voltado a crianças do primeiro ao terceiro ano do ensino fundamental. As apresentações ocorrem em diversas cidades do Estado, bastando apenas o agendamento dos interessados com a Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC) do Tribunal.
Cláudia de Cesare, da Secretaria Municipal da Fazenda de Porto Alegre, explicou o Programa de Educação Fiscal da capital gaúcha, cujos objetivos são semelhantes aos do Gefe, principalmente no que diz respeito à inserção do tema na rede de ensino.
Por fim, Silvia Grewe, representando o Observatório Social do Estado, abordou as iniciativas dos OS. “Devemos acompanhar a aplicação dos recursos públicos pela sociedade”, ressaltou ela. No Estado, o Observatório Social do Brasil possui centros em Porto Alegre, Pelotas, Santa Maria, Cruz Alta, Erechim e Lajeado. Já os municípios de Caxias do Sul, São Leopoldo e Gravataí estão articulando-se para terem suas próprias sedes.
Participaram ainda do encontro a coordenadora do Programa de Educação Fiscal na Receita Federal do Brasil, Maria Angélica Orth, e os representantes da Secretaria da Educação, Maurício Rodrigo Manjabosco, Maria do Carmo Mizetti e Janir Terezinha Obelin. De parte da Sefaz estiveram presentes o supervisor da Sudesq, Milton César da Costa, além da equipe do Gefe nas figuras dos servidores Alexandre Bortolini, Paulo Arraché, Dennis Sarkis, Adelar Vendruscolo, Eduardo Jaeger, Edemar Castaman, Valmor Simonetti, Felipe Pavlak e Luciane Velho.
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