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04/11/2021
Com o intuito de conscientizar as famílias das crianças sobre a importância da participação social e da cidadania para construir uma sociedade mais justa e igualitária, a EMEI Sapatinho de Cristal promoveu, durante os meses de agosto, setembro e outubro,…
28/10/2021
A Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios da Receita Estadual informa que estão abertas as inscrições para o Curso Nota Fiscal Fácil Produtor Rural, destinado a servidores municipais que trabalham no Setor Primário, uma vaga por município. O curso…
25/10/2021
Sorteio promovido pelo Projeto de Educação Fiscal da Universidade Federal de Santa Maria tem o intuito de incentivar cadastros nos Programas Nota Fiscal Gaúcha e Peça Nota. Saiba mais a seguir.
🛑🛑REGRAS DO SORTEIO🛑🛑
✅Curtir/Seguir os perfis do projeto de…
22/10/2021
Tendo em vista o Programa de Integração Tributária e as ações dele decorrente na parceria com a Secretaria da Fazenda, estamos enviando as informações básicas com referência ao Programa Devolve ICMS, lançado nesta semana pelo Governo do Estado.
O Programa…
22/10/2021
Estão abertas as inscrições para o Curso de Capacitação no Programa Devolve ICMS para CRAS municipais, com certificação de 4 horas, sem custos para o município, duração de uma semana, em formato virtual disponível 24 horas/dia na semana de duração.…
22/10/2021
A Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios – DRCM está disponibilizando uma nova turma do curso EAD na plataforma da Receita Estadual sobre as Turmas Volantes Municipais - Curso Teórico Básico.
O curso é destinado a servidores municipais que…
20/10/2021
Tendo em vista o Programa de Integração Tributária e as ações dele decorrente na parceria com a Secretaria da Fazenda, estamos enviando as informações básicas com referência ao Programa Devolve ICMS, lançado na data de ontem pelo Governo do Estado.
…18/10/2021
A sétima edição do INFORMATIVO PIT está disponível para download no site da Receita Estadual.
https://receita.fazenda.rs.gov.br/conteudo/16373/informativo-pit-nº-7---outubro-2021
Também é possível fazer o download clicando aqui.
A divulgação deste INFORMATIVO PIT entre os servidores municipais pontua na Ação 1.03 - Divulgação do Programa…
15/10/2021
O lançamento de e-books confeccionados a partir de trabalhos de alunos de 25 escolas da Rede Municipal de Educação sobre a importância da água e de sua preservação e, também, com conteúdos de Educação Fiscal, realizado através de webconferência pelo…
14/10/2021
Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (14/10) a Portaria nº 079/21 que abre novo prazo de 15 (quinze) dias corridos para a apresentação de recurso da pontuação individual provisória do PIT referente ao primeiro semestre de 2021.
…13/10/2021
Evento promovido pelo Governo do Paraná ocorre nos dias 25 e 26 de outubro com foco no debate sobre a reforma tributária, sua análise e consequências. A participação pontua no Programa de Integração Tributária - PIT deste semestre na Ação…
11/10/2021
No dia 30 de setembro encerrou o prazo para as inscrições no “II Concurso de Educação Fiscal: consumo consciente e desenvolvimento regional” e 1.745 trabalhos estão inscritos na disputa pelos prêmios.
Por este (excelente) motivo, a Comissão Organizadora do concurso…
05/10/2021
No dia 30 de setembro encerrou o prazo para as inscrições no "II Concurso de Educação Fiscal: consumo consciente e desenvolvimento regional" e 1.745 trabalhos estão na disputa pelos prêmios!
Por este (excelente) motivo, a equipe está se reorganizando para…
05/10/2021
No dia 24 de setembro ocorreu a premiação da Gincana Folclórica da Educação Fiscal na EMEF Castro Alves, com a iniciativa da Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria Municipal de Educação, com execução da EMEF Castro Alves, Programa…
30/09/2021
No dia 15 de setembro foi realizado o Seminário Nacional Virtual “Desenvolvimento Regional e Recuperação da Economia: um debate sobre a não tributação da mineração e da produção primária exportada e os impactos nas finanças municipais e estaduais”, que reuniu…
28/09/2021
Na noite desta segunda-feira (27) ocorreu o Seminário de encerramento e compartilhamento de dados sobre os trabalhos finais do curso de extensão “Educação e Cidadania Fiscal: um instrumento de justiça e inclusão social”, promovido pela Universidade do Vale do Taquari…
28/09/2021
Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (27/9) a pontuação provisória do PIT referente ao primeiro semestre de 2021.
É possível conferir a pontuação de cada município no site da Receita Estadual, link https://www.sefaz.rs.gov.br/aim/pit-pon.aspx
O prazo para apresentar…
28/09/2021
A Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios da Receita Estadual informa que estão abertas as inscrições para o Curso Setor Primário, destinado a atendentes do setor primário dos municípios. O curso é sem custos para os municípios e participantes,…
23/09/2021
O concurso visa à seleção e premiação de obras audiovisuais de curta-metragem que versem sobre o tema Educação Fiscal, tendo como objetivo conscientizar o cidadão sobre a função social e econômica dos tributos. As obras devem ser realizadas por estudantes…
16/09/2021
Evento promovido pelo Grupo Estadual de Educação Fiscal do RS teve como foco o debate sobre a não tributação da mineração e da produção primária exportadora.
O Grupo Estadual de Educação Fiscal do RS (GEFE-RS) e a Receita Estadual do RS…
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