29/11/2023
Receita Estadual promove 1º Congresso Latino-Americano de Educação Fiscal
Promovido pela Receita Estadual, com palestras abrangendo temas como orçamento público, tecnologia e formação humana, o 1º Congresso Latino-Americano de Educação Fiscal ocorreu entre os dias 23 e 24 de novembro em Porto Alegre. Realizado na Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS), o evento fez parte das ações de comemoração de 20 anos do Programa Estadual de Educação Fiscal (PEF/RS). Regulamentado pela Lei 11.930/2003, o PEF/RS integra um conjunto de iniciativas legais que buscam fortalecer a cidadania fiscal no Rio Grande do Sul.
O evento proporcionou um momento de imersão nos desafios e nas perspectivas da difusão do conhecimento tributário para os próximos anos e provocou reflexões acerca do papel pedagógico dos projetos de cidadania tributária nos estados e em outros países. A edição contou com a participação de quase 500 inscritos e uma gama variada de oportunidades de aprendizado.
A programação do evento no primeiro dia foi marcada por palestras e painéis de discussões, além da apresentação do livro “Sapiência e Enrolado”. Já o segundo dia, somente no turno da manhã, contou com duas palestras internacionais e uma mesa redonda sobre os desafios e perspectivas na difusão da educação fiscal, além da apresentação do livro “O Jardim dos Tributos”.
Durante a abertura, o secretário adjunto da Fazenda, Itanielson Dantas Cruz, valorizou as duas décadas do programa e celebrou o fato de o evento acontecer em um momento em que o Rio Grande do Sul discute mudanças na tributação. “A educação fiscal é essencial para a gente conseguir uma tomada de decisões consciente e bem-informada”, frisou.
Coordenador do Grupo Estadual de Educação Fiscal, o colega João Carlos Loebens destacou o trabalho conjunto com os municípios. “A missão do programa é ser agente transformador na promoção de uma sociedade livre, justa e solidária. A educação fiscal é um instrumento, uma ferramenta que nos ajuda a entender a sociedade e o mundo em que vivemos. Para a sociedade funcionar, é preciso ter tributo. O tributo é o que viabiliza o convívio social. E para conhecer, é necessário ter acesso”, afirmou.
Notícias:
Congresso aprofunda debate sobre o papel da educação fiscal no desenvolvimento de políticas públicas
Gravação do Congresso
1° Congresso Latino Americano de Educação Fiscal - 23/11/2023 (manhã) - 1/2
1° Congresso Latino Americano de Educação Fiscal - 23/11/2023 (manhã) - 2/2
1° Congresso Latino Americano de Educação Fiscal - 23/11/2023 (tarde) - 1/3
1° Congresso Latino Americano de Educação Fiscal - 23/11/2023 (tarde) - 2/3
1° Congresso Latino Americano de Educação Fiscal - 23/11/2023 (tarde) - 3/3
1° Congresso Latino Americano de Educação Fiscal - 24/11/2023 (manhã) - 1/3
1° Congresso Latino Americano de Educação Fiscal - 24/11/2023 (manhã) - 2/3
1° Congresso Latino Americano de Educação Fiscal - 24/11/2023 (manhã) - 3/3
Palestras gravadas
Palestra do Adrián Falco Palestra “Educación Fiscal en América Latina”, Adrian Falco (Red de Justicia Fiscal de América Latina y el Caribe) - https://www.youtube.com/watch?v=KSN-QtyjhEc
Palestra do CLAD Palestra virtual “Los impuestos, servicios y función social en la Administración Pública”, D. Francisco Javier Velázquez López (Secretario General del Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo – CLAD) - https://youtu.be/UxWw2X32qR8
Arquivos das palestras
Apresentação do livro “Sapiência e Enrolado” - Rodrigo Munari
Painel GT66 no Congresso Latino-americano de Educação Fiscal
Apresentação do Prêmio Nacional de Educação Fiscal - Febrafite
Mesa redonda “Desafios e perspectivas na difusão da Educação Fiscal”, Rosa Angela Chieza (Coordenadora do curso de extensão da UFRGS) e Leila Hammes (Coordenadora do curso de extensão da Univates)
Apresentação do livro “O Jardim dos Tributos”, Patrícia Luciene de Albuquerque Bragamonte
PROGRAMAÇÃO
23 de novembro
9h: Solenidade de Abertura
9h30min: Apresentação do livro “Sapiência e Enrolado”, Rodrigo Munari
10h30min: Coffee break
11h: Palestra “Educación Fiscal en América Latina”, Adrian Falco (Red de Justicia Fiscal de América Latina y el Caribe)
11h30: Palestra “Abuso fiscal global: escala, causas, e o que podemos fazer”, Florencia Lorenzo (Tax Justice Network - TJN)
13h30min: Apresentação do Coral Sefaz
14h: Painel GT66 no Congresso Latino-americano de Educação Fiscal
1 - Formações de Disseminadores de Educação Fiscal
José Humberto Corrêa de Miranda (GO)
João Carlos Loebens (RS)
Debatedor: Cicero Roberto de Melo (DF)
2 - Transversalidade e estratégias de inserção curricular (ex: itinerários formativos no novo ensino médio)
Vinícius de Queiroz Castanheira (MG)
Marinea do Socorro Carvalho dos Santos (PA)
Debatedor: Arthur Viana (ES)
3 - Relação institucional entre as Secretarias de Fazenda e de Educação
Eliane Dias, Rosemberg Pinheiro e Mota e Vanézia Luz (RN)
Cicero Roberto de Melo (DF)
Debatedora: Maria Alcionea Machado de Castro (PI)
4 - Educação Fiscal nas redes sociais
Clarissa Cavalcante Barroso (CE)
Andreia Gomes Feitosa (TO)
Debatedor: André Luiz Souza Aguiar (BA)
17h: Apresentação do Prêmio Nacional de Educação Fiscal - Febrafite
17h15min: Homenagem aos 20 anos do Programa de Educação Fiscal/RS
24 de novembro
9h: Palestra “O orçamento público como garantia dos direitos fundamentais”, Livi Gerbasi (Centre for International Corporate Tax Accountability and Research - CICTAR)
9h30min: Palestra virtual “Los impuestos, servicios y función social en la Administración Pública”, D. Francisco Javier Velázquez López (Secretario General del Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo – CLAD)
10h: Mesa redonda “Desafios e perspectivas na difusão da Educação Fiscal”, Rosa Angela Chieza (Coordenadora do curso de extensão da UFRGS) e Leila Hammes (Coordenadora do curso de extensão da Univates)
11h: Apresentação do livro “O Jardim dos Tributos”, Patrícia Luciene de Albuquerque Bragamonte