1. O que é o Programa Educação Cidadã
O Programa Educação Cidadã é uma iniciativa da Controladoria-Geral da União - CGU composta por um conjunto de projetos voltados ao apoio da comunidade escolar na abordagem de temas complexos relacionados à construção da cidadania.
Seu objetivo é estimular a reflexão sobre ética, participação e controle social, transparência, integridade e combate à corrupção, facilitando o processo de ensino-aprendizagem por meio de recursos educacionais lúdicos. O Programa oferece recursos educacionais que promovem o desenvolvimento de valores cidadãos e o fortalecimento da atuação consciente e responsável dos estudantes na sociedade.
O Programa é desenvolvido pela Secretaria de Integridade Publica da CGU e aplicado em parceria com outros órgãos e organizações e já alcançou mais de 5 milhões estudantes. O público-alvo são estudantes, professores e escolas da Educação Básica, incluindo os ensinos Fundamental I e II, Médio e a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
2. Projetos educativos disponíveis
Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania (UPT)
Este projeto, desenvolvido em parceria com o Instituto Maurício de Sousa, apresenta os recursos educacionais diagramados com os personagens da Turma da Mônica. Assim, é uma iniciativa bem atrativa aos estudantes e se destina a cultivar valores éticos e cívicos no ambiente escolar e familiar, por meio de uma abordagem envolvente e diversificada.
Game da Cidadania
O projeto busca, por meio de aplicativos, ampliar o conhecimento dos estudantes sobre a ética, cidadania, direitos humanos e os seus deveres na sociedade utilizando de personagens adolescentes que podem comunicar de forma mais empática os dilemas éticos que os adolescentes podem passar no seu dia a dia, especialmente, no contexto do ambiente escolar.
O Game da Cidadania tem 4 versões disponibilizadas em versões off-line para computadores e em lojas de aplicativos para iOS e Android, todas tratam de temas importantes para a construção de uma cidadania ética. Os estudantes que participarem do Game irão escolher de que forma vão agir perante as situações do cotidiano dos personagens apresentados no jogo, conforme as escolhas forem sendo feitas, a pontuação poderá aumentar ou diminuir, podendo até ser eliminado.
Turma da Cidadania
O projeto objetiva incentivar o desenvolvimento de uma cultura ética e cidadã entre crianças e adolescentes presente nas diversas situações cotidianas vivenciadas pelos personagens da Turma que são amigos do bairro e da escola. O Projeto é indicado aos estudantes do Ensino Fundamental (1° ao 9° ano), de acordo com a avaliação do professor quanto à pertinência de aplicação do material para sua turma. O material didático-pedagógico apresenta diversas situações vivenciadas pelos personagens da Turma que são amigos do bairro e da escola. Essas situações retratam a realidade cotidiana de muitas crianças e adolescentes brasileiros e destacam a importância do exercício da cidadania desde a infância e do desenvolvimento de uma cultura ética, de inclusão e de valorização de comportamentos íntegros. Possui material de apoio disponível, plano pedagógico, metodologia e recurso educacional.
Eu, Você e a Nossa Cidadania
O Eu, Você e a Nossa Cidadania, desenvolvido pela CGU, em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG), é apresentado formato de trilhas específicas para cada ano escolar (6º ano ao 9º ano), bem como uma trilha exclusiva de capacitação para o professor. Aborda temas relacionados à cidadania no contexto dessa etapa de ensino. todo o conteúdo do projeto está dividido em trilhas, uma para cada ano escolar do Ensino Fundamental II. Você pode indicar uma trilha ou todas as trilhas para os seus estudantes, do modo que considerar mais adequado, e de acordo com o ano escolar em que estejam! A proposta é que a trilha possa ser utilizada como material paradidático e oferecida tanto num formato EAD (assíncrono) como tarefa de casa, quanto em sala de aula (síncrono), sendo que o professor(a), que vai guiar os estudantes na realização de cada trilha.
3. UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA (UPT)
O Programa Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania (UPT) é uma iniciativa da Secretaria de Integridade Pública da CGU, em parceria com o Instituto Maurício de Sousa, cujo objetivo é despertar nos estudantes o senso de cidadania, de ética, de participação e de responsabilidade, tendo a escola como núcleo principal de desenvolvimento das ações.
As experiências proporcionadas pelo processo de ensino-aprendizagem colaborativo são desenvolvidas em sala de aula ou ambiente virtual de aprendizagem com a participação de um educador, que pode contar com uma capacitação no Programa, em formato EAD (plataforma AVAMEC).
O UPT é voltado para estudantes do Ensino Fundamental e dispõe de materiais indicados para os anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º). E ainda, materiais complementares como vídeos, tirinhas, histórias que podem ser usados livremente pelo educador em qualquer fase escolar. O material do Programa está disponível em dois formatos: DIGITAL e IMPRESSO.
Instituições de Ensino e Secretarias de Educação
A Portaria nº 1.840, de 10 de julho de 2018, regulamenta o Programa e permite que qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, Estadual, Distrital ou Municipal; instituições educacionais (públicas e privadas), empresariais; e instituições sem fins lucrativos possam participar em diversos formatos de aplicação conforme metodologia desenvolvida para cada caso, assinando o Termo de Participação ou Termo de Adesão.
Para que a instituição de ensino (pública ou privada) ou a Secretaria de Educação participe do Programa Um Por Todos e Todos Por Um! Pela Ética e Cidadania (UPT) e dos demais projetos do Programa Educação Cidadã, bem como para receber os respectivos materiais, é necessário manifestar interesse na formalização da parceria por meio do preenchimento do Formulário de Participação.
Para acessar as orientações e o Formulário de Participação no Programa Educação Cidadã, basta clicar no link (Participação)
4. Materiais para download
A equipe de Educação Fiscal da Receita Estadual recomenda os seguintes materiais pedagógicos para utilização pelos professores como recurso complementar no trabalho com a temática da Educação Fiscal em sala de aula:
Revista Os 3 Super Poderes: https://www.gov.br/cgu/pt-br/educacao-cidada/programas/turma-da-cidadania/revistas-1/Os3SuperPoderes.pdf
Revista A Transparência Faz a Diferença: https://www.gov.br/cgu/pt-br/educacao-cidada/programas/turma-da-cidadania/revistas-1/ATransparenciaFazADiferenca.pdf
Caderno Estudante UPT: https://www.gov.br/cgu/pt-br/educacao-cidada/programas/upt/kit-upt/kit-impresso/CadernodoEstudante.pdf/
Quadrinhos - Transparência: https://www.gov.br/cgu/pt-br/educacao-cidada/programas/upt/arquivos/Educathon02_transparencia.pdf
Quadrinhos - Ética e Cidadania: https://www.gov.br/cgu/pt-br/educacao-cidada/programas/upt/kit-upt/kit-impresso/GibiEticaeCidadania.pdf/
Revista Turma da Mônica nº 4: https://www.gov.br/cgu/pt-br/educacao-cidada/programas/upt/colecao-de-revistas-2022/eu-participo.pdf
Revista Turma da Mônica nº 5: https://www.gov.br/cgu/pt-br/educacao-cidada/programas/upt/a-escolha-certa
Lembramos que os materiais podem ser solicitados em sua versão impressa à CGU. A solicitação deve ser feita pela Secretaria de Educação do município. Para saber mais como participar do projeto e solicitar o material, acessar https://www.gov.br/cgu/pt-br/educacao-cidada/programas/upt/participe
Destaca-se que, para fins de pontuação na Ação 1.05 do PIT, o uso desses materiais é válido. No entanto, permanece obrigatória a apresentação de plano de aula, relatório das atividades ou projeto pedagógico que contextualize de forma adequada o conteúdo abordado e a metodologia empregada no desenvolvimento do tema Educação Fiscal.