29/10/2025
Vale Verde realiza o 4º Seminário de Educação Fiscal com participação da Receita Estadual
O município de Vale Verde foi palco, na última sexta-feira (24), do 4º Seminário de Educação Fiscal, evento promovido pela administração municipal com o apoio da Receita Estadual (RE). Realizado no Ginásio da Comunidade Evangélica, o encontro reuniu professores, alunos, servidores municipais e membros da comunidade interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre cidadania fiscal e o papel dos tributos na sociedade.
Assim como nas edições anteriores, a iniciativa buscou fortalecer a cultura da responsabilidade fiscal e da participação social, destacando como os recursos públicos retornam à comunidade por meio de políticas e serviços essenciais. O evento também reforçou a importância do Programa de Integração Tributária (PIT) e do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), que estimulam a transparência, o engajamento cidadão e a boa gestão tributária municipal.
A programação, que se estendeu ao longo da manhã, contou com palestras, apresentações escolares e momentos de interação entre os participantes. A abertura ocorreu às 8h30, seguida da palestra “Projetos de Educação Fiscal e as diferenças de Educação Financeira”, ministrada pela colega Tamara Dentee, analista tributária da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM).
Na sequência, alunos do 8º ano da EMEF Nero Pereira de Freitas, acompanhados da professora Maria Cristina Kaufmann, apresentaram o projeto “Jornal Tributo e Cidadania: a importância dos tributos para a sociedade e a necessidade de pedir nota fiscal”, demonstrando como a educação fiscal pode ser trabalhada de forma criativa, cidadã e transformadora dentro das escolas.
Outro momento do seminário trouxe a palestra “A importância do PIT no incremento de receitas municipais de ICMS,” conduzida por Jorge Luiz Schroter, da Treina Assessoria. Logo após, o delegado da RE em Santa Cruz do Sul (7ª DRE), Luiz Augusto Wickert, e o auditor fiscal Décio Gardel Rauber, também da DRCM, apresentaram o tema “10 motivos para participar do Programa Nota Fiscal Gaúcha”, destacando os benefícios do programa tanto para os cidadãos quanto para os municípios.
Durante sua fala, Wickert ressaltou que o NFG é mais do que um programa de incentivo à inclusão do CPF na nota, pois trata-se de um instrumento de conscientização e fortalecimento do vínculo entre o contribuinte e o Estado, promovendo justiça fiscal e retorno social.
“Não existe sociedade civil organizada sem arrecadação tributária. Cada nota emitida é um ato de cidadania e de compromisso com o desenvolvimento local”, destacou o delegado.
Pontuação no PIT
Além de promover conhecimento e conscientização, o seminário também gerou pontuação no PIT. De acordo com a Ação 1.04 – Educação Fiscal, do Grupo I do programa, os municípios participantes recebem 1 ponto por certificado de participação apresentado, com pontuação máxima de 3 pontos. A ação contribui para o fortalecimento do compromisso local com a educação fiscal e para uma gestão pública cada vez mais eficiente e participativa.
O evento integra as ações de fortalecimento da educação fiscal no Estado e está alinhado à agenda Receita 2030+, que busca modernizar a administração tributária por meio da inovação, eficiência, transparência e geração de valor público.