08/10/2025
Educação Fiscal ganha protagonismo na Semana Fazendária RS 2025
Nos dias 9 e 10 de outubro, o Farol Santander, em Porto Alegre, será palco da 24ª Reunião do GT66 - Educação Fiscal e da 93ª Reunião do Grupo Nacional de Educação Fiscal (GEF). Os encontros integram a programação da Semana Fazendária RS 2025 e têm como objetivo discutir os desafios e as oportunidades da Educação Fiscal em um cenário de transformação tributária no país.
A programação reúne representantes das Secretarias de Fazenda e de Educação de diversos estados, além de especialistas e autoridades da área.
“O Programa de Educação Fiscal do RS tem mais de 20 anos e embora seja consolidado, o cenário é bastante desafiador com a Reforma Tributária. Então é um prazer receber os colegas de todos Estados brasileiros na nossa casa para debater as propostas de futuro e as melhores práticas”, afirma Ana Carolina Bernardini, Chefe da Seção Programa de Integração Tributária (PIT).
Entre os principais temas em debate estão o fortalecimento da Educação Fiscal na estrutura do Comitê Gestor do IBS e a apresentação de iniciativas inspiradoras, como o Programa Cidadania Fiscal da Receita Federal, o livro Solidariedade Fiscal, o projeto Na Ponta do Lápis, voltado à educação infantil e fundamental, e o programa Mulher Cidadã, que promove a cidadania fiscal entre mulheres. A programação também contempla a participação de instituições como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Grupo de Desenvolvimento do Servidor Fazendário (GDFAZ), além de deliberações estratégicas sobre o Plano de Ação Nacional de Educação Fiscal e a celebração dos 30 anos do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), marco importante na consolidação de uma cultura tributária cidadã no país.
Um dos momentos mais esperados será o compartilhamento de boas práticas estaduais, com destaque para duas iniciativas desenvolvidas no Rio Grande do Sul:
Projeto “Enrolado e Sapiência”
Encerrado recentemente, o projeto percorreu 70 municípios gaúchos, levando palestras e atividades educativas a mais de 20 mil estudantes. A iniciativa buscou aproximar os jovens da temática tributária de forma acessível e interativa, promovendo cidadania e responsabilidade social.
Projeto “Sementes da Reconstrução” – Roca Sales
Desenvolvido por servidoras do município de Roca Sales, o projeto será apresentado durante o evento e está inscrito no Prêmio Nacional de Educação Fiscal. A iniciativa surgiu após as tragédias climáticas que atingiram a cidade em 2023 e 2024 e utiliza a Educação Fiscal como ferramenta de reconstrução, engajamento comunitário e fortalecimento da cidadania.
A Semana Fazendária RS 2025, promovida pela Secretaria da Fazenda do RS e pelo Comsefaz, com apoio do Governo do Estado, Banrisul, Itaú, Serpro, Vero, Procergs, BID e demais parceiros, reafirma seu compromisso com a transparência, a cidadania e a educação fiscal como pilares de uma gestão pública moderna e participativa.
Texto: Ascom Sefaz