06/11/2025
Balneário Pinhal: Projeto Inovador de Educação Fiscal ficou entre os finalistas estaduais do Prêmio Nacional de Educação Fiscal
Balneário Pinhal celebra uma importante conquista no cenário da educação cidadã: o Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF) foi selecionado entre os melhores projetos do Rio Grande do Sul.
Este reconhecimento é fruto da dedicação da Prefeitura Municipal de Balneário Pinhal em promover a conscientização sobre a importância social dos tributos. O PMEF, instituído pela Lei Municipal nº 1.377/2017 e retomado com força em 2025, tem como principal objetivo capacitar cidadãos críticos e participativos, que compreendam a origem, a aplicação e a relevância dos recursos públicos.
Coordenado conjuntamente pelas Secretarias Municipais de Finanças e de Educação e Cultura, o PMEF iniciou com um projeto piloto em 2025, impactando diretamente cerca de 315 alunos do ensino fundamental em quatro escolas municipais: EMEF Calil Miguel Allem, EMEF José Antônio da Silva, EMEF Barão de Santo Ângelo e EMCMEF Luiz de Oliveira. Através de materiais didáticos adaptados – que combinam conteúdos do Programa Estadual de Educação Fiscal do Rio Grande do Sul com a realidade local –, oficinas, atividades interativas e gincanas temáticas, o programa tem promovido um engajamento notável de alunos, professores, famílias e comunidade.
"Estar entre os selecionados estaduais do Prêmio Nacional de Educação Fiscal é um testemunho do compromisso de Balneário Pinhal com a formação de uma cidadania plena e consciente", afirma o Prefeito Cezar Furini. "Nosso projeto mostra que é possível inovar na educação, ensinando desde cedo a importância da responsabilidade fiscal e do controle social. Levar essa iniciativa a Brasília e competir em nível nacional nos enche de orgulho e reforça nossa missão de construir um futuro mais transparente e justo para todos."
Para 2026, o PMEF já tem planos ambiciosos de expansão: integrar a educação fiscal na matriz curricular do 1º ao 5º ano de todas as escolas municipais, alcançando aproximadamente 1.500 estudantes. O Grupo de Educação Fiscal do Município (GEFIM) acompanha e orienta a implementação, garantindo a transversalidade do programa e o desenvolvimento do pensamento crítico desde os primeiros anos escolares.
Os resultados positivos do projeto piloto, em termos de engajamento e aceitação, demonstram o potencial transformador do PMEF. A iniciativa de Balneário Pinhal reflete o compromisso da gestão municipal com a transparência e o controle social, pilares essenciais para o desenvolvimento sustentável e a justiça social.
Texto do Departamento de Comunicação da Prefeitura de Balneário Pinhal