04/09/2025
Live de orientações do DIEF 2025 ocorreu nesta quarta-feira e organização divulga Perguntas Frequentes para esclarecimentos gerais
A Live de orientações sobre o edital do DESAFIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL ocorreu na tarde desta quarta-feira (3) e organização está divulgando uma relação de perguntas e respostas com esclarecimentos gerais.
Reforçando que o edital já está disponível para download (clique aqui) e as inscrições ficam abertas até o dia 11 de setembro.
O Programa de Educação Fiscal - PEF/RS é apoiador da iniciativa e os municípios participantes no DIEF poderão pontuar no Programa de Integração Tributária – PIT nas Ações 1.07 e 1.05.
PERGUNTAS FREQUENTES
As prefeituras devem colaborar com um valor específico?
Não há um valor mínimo ou máximo estabelecido. Cada prefeitura pode colaborar da forma que considerar mais viável, seja por meio de transferência para o nosso fundo ou com a doação de itens para a premiação.
E se o município não possuir previsão orçamentária para esse fim?
Caso o município, junto ao seu jurídico, não consiga viabilizar a contribuição financeira ou de itens, poderá se responsabilizar em dar publicidade ao DIEF em seu município e nos municípios vizinhos.
As equipes podem ter alunos do 8° e do 9° ano ao mesmo tempo?
Sim. As equipes formadas podem ter alunos dos dois anos, não ultrapassando o limite de cinco alunos por equipe.
Posso inscrever alunos de escolas distintas?
Sim. Caso uma escola não tenha o número mínimo de alunos interessados, o professor orientador pode adicionar alunos de outra instituição para alcançar o mínimo de três alunos.
Qual a diferença da Carta de Adesão e do Termo de Parceria?
- Termo de Parceria: destinado a empresas que apoiam a iniciativa. Ele formaliza a contribuição com prêmios e/ou divulgação, garantindo a citação da empresa nos materiais oficiais do DIEF
- Carta de Adesão: documento por meio do qual o município manifesta oficialmente sua participação, comprometendo-se a aderir e seguir as regras estabelecidas no edital
A assinatura da carta de adesão deve ser realizada somente pelo prefeito?
Não. A carta pode ser assinada também pelos(as) Secretários(as) da Fazenda/Finanças e da Educação, tendo em vista que essas pastas estão diretamente ligados à temática da Educação Fiscal.
Sou professora da Rede Estadual. Quem deve assinar o Termo de Parceria?
O diretor da escola é o responsável pela assinatura, tendo em vista que o DIEF é um projeto apoiado pelo Programa de Educação Fiscal Estadual.
Haverá etapas presenciais do DIEF?
Apenas a cerimônia de entrega da premiação será presencial, durante o Seminário de Educação Fiscal de Tupanciretã. Caso o município não consiga levar seus alunos, os itens serão encaminhados via Correios.
Onde posso acompanhar as publicações e atualizações do DIEF2025?
As publicações são realizadas na página oficial da Prefeitura Municipal de Lavras do Sul. Acesse pelo link: https://www.lavrasdosul.rs.gov.br/pagina/id/1054/?desafio-intermunicipal-de-educacao-fiscal.html
Os prêmios são para o grupo ou para cada aluno?
A premiação é individual. Por exemplo, cada aluno da equipe que ficar em 1° Lugar receberá um fone de ouvido Bluetooth.
Quem deve participar dos encontros síncronos (online)?
Todos os alunos integrantes das equipes e seus professores responsáveis.
Quantos encontros síncronos estão previstos?
Estão previstos três encontros síncronos. Todos eles serão gravados, para que quem não puder assistir sincronamente possa assistir depois.
Em quais dias acontecerão os encontros síncronos?
No momento da inscrição, o professor responsável escolherá, entre as opções de dias e horários pré-definidos, o que for mais conveniente. Ao fim das inscrições, será escolhido o dia mais votado.
O professor responsável precisa elaborar algum projeto de Educação Fiscal?
Não. O professor atuará como orientador das atividades propostas pelo desafio. Tendo em vista, que um dos principais objetivos do DIEF é incentivar o protagonismo dos estudantes