05/06/2025
Balneário Pinhal retoma Programa Municipal de Educação Fiscal com foco em cidadania e formação cidadã
A Prefeitura de Balneário Pinhal está resgatando um importante instrumento de conscientização cidadã: o Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF). Criado pela Lei Municipal nº 1.377, de 22 de junho de 2017, o programa havia sido instituído em consonância com o Programa Nacional de Educação Fiscal e o Programa de Integração Tributária (PIT), da Secretaria da Fazenda do Estado do RS, mas nunca chegou a ser efetivamente implantado. Agora, na atual gestão, sai do papel com força total.
Coordenado pela Secretaria Municipal de Finanças, o PMEF visa promover o entendimento sobre a origem, a aplicação e a importância dos tributos, fortalecendo a noção de cidadania fiscal e o papel de cada cidadão na construção de uma sociedade mais justa. O diretor de Finanças, Robisson Souza, é o coordenador do projeto e atua ao lado do professor de matemática Lindolfo Reckziegel, com apoio direto do secretário Daniel Foschera.
"Como surgiu a busca por esse projeto? Boa vontade! Estudei a lei, participei de capacitações, busquei referências de outros municípios e fui conversar com meu secretário. Depois falei com o vice Jorge Fonseca e recebi carta branca para tocar o projeto. Desde março, estamos retomando com seriedade e planejamento", explica Robisson.
A implantação do programa se deu de forma gradual e começou com um projeto piloto, após indicação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), sob a liderança do secretário Fabiano Campos. Neste primeiro momento, o trabalho foi direcionado ao contraturno escolar nas seguintes instituições: EMEF Calil Miguel Allem, EMEF José Antônio da Silva, EMEF Barão de Santo Ângelo e EMCMEF Luiz de Oliveira. A meta é atender cerca de 315 crianças ainda em 2025.
A partir do ano letivo de 2026, a proposta é ampliar o alcance do PMEF, inserindo a temática da educação fiscal diretamente na matriz curricular de todas as escolas municipais, do 1º ao 5º ano, contemplando aproximadamente 1.500 alunos. "Estamos também organizando uma gincana entre as escolas no segundo semestre para promover interação entre crianças, pais e professores em torno do tema", adianta Robisson.
O Grupo de Educação Fiscal do Município (GEFIM) também foi criado para acompanhar, orientar e fortalecer a implantação do programa junto às escolas e órgãos municipais. Além de estimular a consciência sobre a responsabilidade social dos tributos, o programa também aproxima os jovens da gestão pública e estimula o pensamento crítico desde cedo.
A educação fiscal é, mais do que uma política pública, um compromisso com a formação cidadã. E Balneário Pinhal dá um passo importante ao colocar novamente em prática esse projeto essencial para o futuro da cidade.
Fonte: Prefeitura Municipal