A cidade de Santa Maria será palco da décima edição do Seminário Regional de Educação Fiscal, que ocorrerá no dia 22 de maio, a partir das 8h30, no Avenida Tênis Clube (Av. Dois de Novembro, 1290 – Bairro Patronato). Com o tema "Educação Fiscal e Reforma Tributária: Conscientização e Preparação para a Mudança", o evento busca ampliar o debate sobre o papel da cidadania fiscal diante das transformações no sistema tributário brasileiro.
A programação do seminário está dividida entre os turnos da manhã e da tarde. A abertura oficial acontece às 9h, seguida por palestras com especialistas da área tributária, como o assessor jurídico Milton Mattana, o agente da Receita Federal Fábio Burch Salvador, e o Auditor Fiscal da Receita Estadual João Carlos Loebens. Haverá também um momento cultural e espaço para debate com os palestrantes e autoridades presentes. O encerramento está previsto para as 16h30, com coffee break.
Resumo da Programação
Manhã
8:30h – Credenciamento
9:00h – Abertura oficial
9:15h – 1ª Palestra: Milton Mattana (Assessor Jurídico)
10:30h – Intervalo (Coffee Break)
10:50h – 2ª Palestra: Fábio Burch Salvador (Agente da Receita Federal)
Tarde
13:30h – Abertura com Momento Cultural
14:00h – 3ª Palestra: João Carlos Loebens (Auditor-Fiscal da Receita Estadual)
15:15h – Debate final com palestrantes e autoridades
16:30h – Encerramento com Coffee Break
As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelo link: https://forms.gle/FBspCX86o8UuTwcS8.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (55) 3174-1502, ramal 9, ou pelo e-mail: educacaofiscal@santamaria.rs.gov.br.
Pontuação no PIT
O Programa de Integração Tributária prevê entre suas ações no Grupo I - Educação Fiscal a Ação 1.04 - participar, com servidores municipais, de seminários regionais, estaduais ou nacionais do Programa de Educação Fiscal. Pontuarão nesta ação os municípios que apresentarem certificado de participação no evento com 1 ponto para cada certificado apresentado. Pontuação máxima na ação de 3 pontos.