09/04/2025
14ª edição do Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania abre as inscrições hoje com atualização na grade de aulas e no corpo de professores
As inscrições para a 14ª edição do Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania iniciam dia 09 de abril (clique aqui) e vão até o dia 22 do mesmo mês, com vagas limitadas. Esta é quinta edição que o curso será realizado na modalidade não presencial e segue sendo ofertado sem custo para o aluno.
Para esta edição foram realizadas atualizações na grade e no tempo de realização do curso. A maior mudança é que nesta edição o curso será oferecido em um módulo com 12 aulas assíncronas, o equivalente a carga horária de 60h. Ao todo, serão 12 aulas assíncronas, além da aula magna, intercaladas com 6 aulas síncronas para esclarecer dúvidas e promover o debate sobre o tema. Considerando estas alterações, o aluno terá mais tempo para acompanhar o curso, que encerra em outubro.
Confira as informações completas desta edição, como as disciplinas e docentes, no folder do curso.
Nesta edição, seis docentes estão chegando ao curso, atualizando o corpo de professores que é composto por especialistas em temas fiscais nas três esferas de governo e educadores que atuam nos programas de educação fiscal, instituídos em nível nacional, estadual e municipal.
O curso de extensão
O curso está estruturado com uma palestra de lançamento e 12 aulas, sendo que cada aula é composta por atividades obrigatórias, complementares e de avaliação, que irão ocorrer no período de 29 de abril a 30 de outubro, com carga total de 60 horas-aula. Abordando os temas de cidadania, tributação, gasto público, orçamento, transparência e controle social, a ação busca contribuir com o processo de formação de multiplicadores em educação fiscal e protagonistas no fortalecimento da cidadania.
Realizado totalmente a distância, será utilizada a plataforma EAD Receita Estadual para as aulas assíncronas (gravadas) e atividades síncronas programadas em tempo real (on-line), na plataforma zoom do Instituto Justiça Fiscal como os encontros para esclarecimento de dúvidas. Ao final do calendário, haverá um período de recuperação para os alunos que não puderam assistir a todas as aulas e realizar as respectivas atividades de avaliação.
Concebido e desenvolvido por intermédio de uma parceria entre a Faculdade de Ciências Econômicas (FCE) e o Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (Cegov) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a Equipe Regional de Cidadania Fiscal da 10ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, a Subsecretaria da Receita Estadual, o Programa Municipal de Educação Fiscal da Prefeitura Municipal de Porto Alegre e o Instituto Justiça Fiscal (IJF), a capacitação conta com um grupo multidisciplinar de professores, servidores públicos ativos e aposentados que voluntariamente buscam contribuir com a formação de protagonistas em ações que beneficiem a comunidade e resultem no desenvolvimento político, social e econômico orientado por princípios relacionados à solidariedade, sustentabilidade e justiça fiscal.
Aula magna com palestra de abertura sobre justiça fiscal e crise ambiental
A abertura do curso ocorrerá dia 29 de abril, às 19h, com a aula magna virtual proferida pelo Professor da Universidade Federal de Goiás (UFG) Francisco Mata Machado Tavares, que abordará o tema “TRIBUTAÇÃO, JUSTIÇA FISCAL E CRISE AMBIENTAL: desafios”. O professor também é Coordenador e pesquisador do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário, criado em 2024, em parceria entre a UFG e o Sindifisco Nacional.
Pontuação no Programa de Integração Tributária - PIT
A participação de servidor municipal no curso valerá um ponto para cada certificado apresentado pelo município na prestação de contas do PIT, limitado ao máximo de três pontos, na Ação 1.02 - Participar de cursos de educação fiscal, presencial ou à distância, oferecidos ou coordenados pelo Programa de Educação Fiscal, estadual ou nacional.