INFORMATIVO PIT - Nº 17 - JUNHO/2023 + 20 ANOS DO PEF/RS

Hoje estamos celebrando os 20 anos do Programa de Educação Fiscal do Rio Grande do Sul – PEF/RS, criado oficialmente pela Lei 11.930, de 23 de junho de 2003.

Em comemoração ao aniversário, estamos lançando o selo comemorativo de 20 anos do PEF/RS e um novo layout do Boletim Informativo PIT para as edições deste ano.

A nova edição do Boletim Informativo PIT está disponível para download (clique aqui).

A divulgação deste boletim entre os servidores municipais pontua na Ação 1.03 - Divulgação do Programa de Educação Fiscal, do Grupo I – Educação Fiscal do PIT.

Confira as notícias desta edição:

  • Programa de Educação Fiscal do RS completa 20 anos e apresenta a sua nova missão
  • Receita Estadual disponibiliza novos materiais pedagógicos para download
  • Receita Estadual lança curso de Formação para Candidaturas para inscrição de projetos no Prêmio Nacional de Educação Fiscal
  • Prazo para inscrições na Edição 2023 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal encerra dia 30 de junho
  • Últimas turmas do Curso Gestão das Receitas Municipais estão com as inscrições abertas
  • Receita Estadual publica pontuação definitiva do Programa de Integração Tributária referente ao segundo semestre de 2022
  • Divulgados os resultados da pesquisa de efetividade das ações de Educação Fiscal


Pontuação no PIT
A divulgação deste INFORMATIVO PIT entre os servidores municipais pontua na Ação 1.03 - Divulgação do Programa de Educação Fiscal (divulgar o Programa, as ações ou os trabalhos realizados dentro do Programa, nos meios de comunicação), do Grupo I – Educação Fiscal do PIT. O município que comprovar o envio do boletim aos seus servidores ou que divulgar o Informativo nas plataformas digitais da prefeitura pontuará com 3 pontos no PIT deste semestre.