14/06/2023
Abertas inscrições para 9° Seminário Regional e 3° Nacional de Educação Fiscal de Santa Maria
A Prefeitura de Santa Maria, por meio das Secretarias de Finanças e Educação e do Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF), convida para o 9° Seminário Regional e 3° Nacional de Educação Fiscal, que nesta edição ocorrerá sob o título: “ICMS e Educação - Função Social dos Tributos”. O evento acontecerá na manhã e tarde do dia 28 de junho (quarta-feira), no Hotel Itaimbé, com transmissão pelo Youtube da Educação Fiscal.
Para participar, basta preencher o formulário de inscrição, neste link. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 27 de junho. Os participantes que marcarem presença nos dois turnos do evento serão incluídos no sorteio de cinco prêmios destinados pela Receita Federal do Brasil.
O Seminário Regional de Educação Fiscal foi lançado em 2015, com o propósito de auxiliar na formação de docentes, servidores públicos e universitários, por meio da discussão dos objetos do conhecimento que indicam a possibilidade de criar oportunidades para conectar saberes à educação fiscal. Em 2021, o evento passou a ter um alcance nacional, que abriu portas para discussões mais amplas entre servidores públicos, instituições de ensino e a população em geral, que se localizavam em diferentes níveis e espaços de trabalho e formação.
Dentre os confirmados para a edição de 2023, estão Adriana Aires Pereira (Coordenadora Adjunta do Programa Municipal de Educação Fiscal de Santa Maria), Michele Antonello (Secretária Municipal de Finanças), Lúcia Madruga (Secretária Municipal de Educação), Márcia Rocha (Coordenadora Executiva do Procon SM e Presidente da Associação Brasileira de PROCONS), Alexandre Zorzo Righes (Delegado da Receita Federal do Brasil 10ª Região em Santa Maria), Ivanice Zanini (Delegada da Receita Estadual em Santa Maria), Givago Bitencourt Ribeiro (Presidente da Câmara de Vereadores), Jorge Pozzobom (Prefeito Municipal de Santa Maria), Milton Antonio Mattana (Assessor Tributário da FAMURS), João Carlos Loebens (Auditor-Fiscal da Receita Estadual), Paola Pochmann (Responsável pelo setor de Cidadania Fiscal da Receita Federal do Brasil 10ª Região em Santa Maria), Bruna Linhat e Claube Camile Lima (professoras) e Fábio Burch Salvador (Escritor, representante da Receita Federal em Caçapava do Sul). Confira a programação completa no card (Galeria de Imagens).
O evento visa sensibilizar os cidadãos quanto à importância da função socioeconômica do tributo, independente da área de atuação, possibilitando aos participantes compreenderem a origem, administração e aplicação dos tributos, incentivando o empreendedorismo e a inovação. Além disso, visa propiciar a reflexão sobre a adequação dos temas colocados em discussão para as áreas de atuação de cada participante.
Pontuação no PIT
O Programa de Integração Tributária prevê entre suas ações no Grupo I - Educação Fiscal a Ação 1.04 - participar, com servidores municipais, de seminários regionais, estaduais ou nacionais do Programa de Educação Fiscal. Pontuarão nesta ação os municípios que apresentarem certificado de participação no evento com 1 ponto para cada certificado apresentado. Pontuação máxima na ação de 3 pontos.