13/04/2023
Inscrições para o 1º Seminário Fiscal-Tributário Sefaz-RS já estão abertas e participação pontua no PIT
Evento vai debater Reforma Tributária Nacional e contará com a participação do governador Eduardo Leite e de Bernard Appy.
Já estão abertas as inscrições para o “1º Seminário Fiscal-Tributário Sefaz-RS: Receita Digital e um olhar sobre a Reforma Tributária”, promovido pela Receita Estadual. O evento ocorre no dia 26 de abril de 2023, das 8h30min às 17h30min, em formato presencial, no Teatro do Sesi, localizado no Centro de Evento da Fiergs, na Av. Assis Brasil, nº 8787, em Porto Alegre. Para garantir a participação, é necessário fazer a inscrição no link, tendo em vista que as vagas são limitadas. O município que apresentar no mínimo 3 certificados de participação no evento pontua com 3 pontos na Ação 1.01 - Realizar atividade de sensibilização sobre o Programa de Educação Fiscal do Programa de Integração Tributária (PIT).
Com o objetivo de debater o futuro da Administração Tributária e a Reforma Tributária Nacional, o Seminário é aberto ao público e gratuito (necessária apenas a inscrição). Está prevista a participação do governador Eduardo Leite e uma palestra magna do Secretário Extraordinário da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Na pauta também constam apresentações e debates sobre a agenda Receita 2030, com apresentação da nova fase do Programa, e o lançamento do aplicativo Minha Empresa, além de painéis sobre a Reforma Tributária.
Inscrições vão até dia 24 de abril
Após completar o passo a passo no site, os participantes recebem um e-mail com o comprovante de inscrição a ser usado no dia do evento.
Programação*
26/04/23 – Aberto ao Público
8h30 - Credenciamento
9h00 - Painel de Abertura: Novo Receita 2030 e App Minha Empresa – Prevista participação do governador do Estado, Eduardo Leite
10h30 - Palestra Magna sobre a Reforma Tributária Nacional – Bernard Appy - Secretário Extraordinário da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda
12h00 – Intervalo para Almoço
13h30 - Painel: Reforma Tributária e Desenvolvimento Econômico
15h30 - Painel: Reforma Tributária, Entes Federativos e Tributação 4.0
17h30 – Encerramento
*Programação Prévia, sujeita a alterações.
Obs.: As inscrições para o dia 27 de abril são apenas para servidores da Receita Estadual do Rio Grande do Sul.
Pontuação no PIT
Mediante apresentação de no mínimo 3 certificados, será considerada como válido para pontuação na Ação 1.01 - Realizar atividade de sensibilização sobre o Programa de Educação Fiscal (3 Pontos). A Organização do Seminário enviará o certificado para o e-mail informado na inscrição para o participante que preencher a lista de presença no dia do evento.
Organização e Apoio
Organizado pela Receita Estadual, que integra a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz-RS), o evento é fruto de demanda do Conselho de Boas Práticas Tributárias, formado por representantes da administração tributária gaúcha e de entidades representativas dos setores econômicos, e conta com apoio da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
