26/04/2023
11ª edição do Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania abre hoje as inscrições com atualizações na grade curricular
As inscrições para a 11ª edição do Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania iniciam hoje, dia 26 de abril, (clique aqui) e vão até o dia de 10 de maio, com vagas limitadas. Pelo quarto ano consecutivo, o curso será realizado na modalidade não presencial e segue sendo ofertado sem custo para o aluno.
Para esta edição foram realizadas atualizações na grade do curso. A maior mudança é em relação ao número de aulas, reduzindo de doze da edição anterior para sete aulas nesta atual. Serão 7 aulas assíncronas, intercaladas com aulas síncronas para esclarecer dúvidas e promover o debate sobre o tema.
Confira as informações completas desta edição no folder do curso.
O curso de extensão
O curso está estruturado com uma palestra de lançamento e sete aulas, sendo que cada aula é composta por atividades obrigatórias, complementares e de avaliação, que irão ocorrer no período de 18 de maio a 28 de agosto, com carga total de 60 horas-aula. Abordando os temas de cidadania, tributação, gasto público, orçamento, transparência e controle social, a ação busca contribuir com o processo de formação de multiplicadores em educação fiscal e protagonistas no fortalecimento da cidadania.
Realizado totalmente a distância, será utilizada a plataforma EAD Receita Estadual para as aulas assíncronas (gravadas) e atividades síncronas programadas em tempo real (on-line), como os encontros para esclarecimento de dúvidas. Ao final do calendário, haverá um período de recuperação para os alunos que não puderam assistir a todas as aulas e realizar as respectivas atividades de avaliação.
Concebido e desenvolvido por intermédio de uma parceria entre a Faculdade de Ciências Econômicas (FCE) e o Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (Cegov) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a Alfândega de Porto Alegre da Superintendência da 10ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, a Subsecretaria da Receita Estadual, o Programa Municipal de Educação Fiscal da Prefeitura Municipal de Porto Alegre e o Instituto Justiça Fiscal (IJF), a capacitação conta com um grupo multidisciplinar de professores, servidores públicos ativos e aposentados que voluntariamente buscam contribuir com a formação de protagonistas em ações que beneficiem a comunidade e resultem no desenvolvimento político, social e econômico orientado por princípios relacionados à solidariedade, sustentabilidade e justiça fiscal.
Aula magna com palestra de abertura sobre a reforma tributária e os direitos fundamentais
A abertura do curso ocorrerá dia 18 de maio, às 19h, com a aula magna virtual proferida pela Professora Dra Tathiane Piscitelli, que abordará o tema “Reforma Tributária e os Direitos Fundamentais”.
O link de acesso à palestra será enviado aos inscritos.
Tathiane Piscitelli é professora da FGV-Direito/SP e Coordenadora do Núcleo de Direito Tributário da FGV-Direito/SP.
Pontuação no Programa de Integração Tributária - PIT
A participação de servidor municipal no curso valerá um ponto para cada certificado apresentado pelo município na prestação de contas do PIT, limitado ao máximo de três pontos, na Ação 1.02 - Participar de cursos de educação fiscal, presencial ou à distância, oferecidos ou coordenados pelo Programa de Educação Fiscal, estadual ou nacional.