Considerando a situação da pandemia e a recomendação do distanciamento social para evitar a propagação do vírus, a Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios da Receita Estadual disponibiliza atividade de sensibilização de Educação Fiscal a distância.
Nesta edição, a atividade está voltada para dois públicos – professores e fazendários municipais - com programação e atividade específica para cada um.
Para participar
A participação está condicionada à realização das atividades para cada público alvo, que consiste em cumprir a programação proposta e entrega da atividade solicitada.
O prazo para inscrição para participar é até o dia 22 de julho.
As lições, atividades e avaliações serão realizadas através de uma plataforma de ensino a distância, o “EAD Receita Estadual”. A participação dos inscritos estará liberada na plataforma para realização entre 27 de julho e 30 de agosto, impreterivelmente, e os participantes que cumprirem as atividades propostas receberão certificado com carga horária de 8 horas.
Inscrições até 22 de julho
Atividade de Sensibilização para Professores - Projetos em Educação Fiscal
Link para inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd29vl3Ubae0-6aiAYp-tvu0SAY6lm1DYnNeJg0DuuIJ0U8Zw/viewform
A atividade de sensibilização é formada por 3 módulos: 1) apresentação do tema Educação Fiscal; 2) pedagogia dos projetos; e 3) possibilidades de abordagem do tema em tempos de pandemia, sendo a maior parte do conteúdo através de vídeos no Youtube. A avaliação consiste na participação e interação com os colegas em três fóruns e um exercício de projeto, que pode ser desenvolvido sobre dois temas: valorização da produção local e regional ou cuidados com a saúde na educação infantil.
Atividade de Sensibilização para Fazendários - Educação Fiscal
Link para inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfrYCiMySjGeUcV-PipoHZCPQssL_P_EsdGMLFo-kfhYllVJQ/viewform
A atividade de sensibilização é formada por 4 módulos: 1) noções básicas sobre Educação Fiscal; 2) corrupção pública e privada; 3) educação fiscal e as crianças; e 4) ações de Educação Fiscal no PIT. A avaliação consiste na participação e interação com os colegas em três fóruns e na apresentação de proposta sobre economia local e educação fiscal.
Pontuação no PIT
O Programa de Integração Tributária prevê entre suas ações no Grupo I - Educação Fiscal a ação 1.01 - Realizar atividade de sensibilização sobre o Programa de Educação Fiscal. Pontuarão com 3 pontos nesta ação os municípios que tenham pelo menos três servidores participantes na atividade.